Ontem foi um dia muito triste para a história do Pará. O bárbaro assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo mexeu demais comigo.
Para piorar, a câmara federal aprovou mudanças radicais no Código Florestal, que, a meu ver, muitas delas simbolizam um retrocesso na política de preservação de nossos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável em nosso país.
No bojo destes acontecimentos trágicos, lembrei-me do imenso esforço que tivemos que empreender quando estávamos à frente do governo do Estado e criamos novas políticas públicas para a área rural.
Zoneamento Ecônomico Ecológico e as políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Pará.
Durante quatro anos foram implantadas políticas para a agricultura familiar, para o extrativismo e uma política de regularização fundiária e ordenamento territorial, todas visando trazer paz à realidade conflituosa existente por décadas na zonal rural paraense.
Mesmo não tendo resolvido por inteiro as dívidas que o Estado tem para com os menos favorecidos, avalio que fomos vitoriosos com os passos decisivos que demos na busca da paz no campo, garantindo vida digna para grandes e pequenos produtores rurais.
O Zoneamento Econômico Ecológico já é lei em 11 das 12 macrorregiões do Estado do Pará, com exceção do Marajó, que nos faltou tempo para fazê-lo. O ZEE da região Oeste e BR-163 foi sancionados pelo ex-presidente Lula. O ZEE da Borda Leste e Calha Norte, já é lei estadual e está no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - esperando aprovação para virar lei federal.
O processo de Regularização Fundiária foi iniciado pelo nosso governo por meio do ITERPA, com total apoio do Programa Pará Rural na SEPE, em convênio com o INCRA. Com estas políticas somadas a um diálogo permanente com os movimentos sociais resultaram na diminuição significativa do número de mortes por conflito de terra no campo, números registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará e pela Ouvidoria Agrária Nacional.
1º Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu.
Em contrapartida, a produção de nossa agricultura familiar, multiplicou-se. Iniciávamos assim um caminho para estabelecer a paz no campo e inserir nossos agricultores familiares e extrativistas na economia local, melhorando sua qualidade de vida. Um caminho que imaginávamos não ter volta.
Ao mesmo tempo em que vínhamos realizando estas mudanças, percebia o quanto isto incomodou aqueles que estavam acostumados a ter os benefícios do Estado apenas para si e esta pequena parcela, formada pelos grandes latifundiários, muitos deles grileiros que se utilizam do trabalho escravo e da violência como via de regra no campo.
Várias matérias foram encomendadas em jornais e revistas de circulação nacional as quais acusavam nosso governo de transformar o Pará numa terra sem leis, insinuando que não cumpríamos os mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça e assim incentivaríamos as ocupações, chegando ao cúmulo de uma senadora, líder da bancada ruralista no Senado, pedir intervenção no Estado, o que obviamente não aconteceu dada a leviandade da proposta.
O que os números mostravam é justamente o contrário: em 2007 ao recebermos o governo com 173 mandatos judiciais de reintegração de posse sem serem cumpridos. Cumprimos mais de 200 mandatos, sem precisar usar a violência policial para executarmos estas determinações judiciais.
Nosso governo tinha uma linha clara de diálogo com os movimentos sociais, mas certas vezes fomos até obrigados a sermos rígidos com algumas lideranças para cumprirmos a lei, no entanto nunca, jamais fizemos o uso da violência como era de praxes por quem me antecedeu no governo do Pará.
Sei que os incomodados com nossa atuação entraram firme numa campanha de difamação e calúnias desde o início de nosso governo. Nossos erros eram amplificados ao passo que os acertos omitidos pela grande imprensa. Como muito pouco tinham para comparar entre nosso modo de governar e os números que vínhamos alcançando, a campanha eleitoral foi negativamente um jogo sujo contra nosso ideal de desenvolver sem depredar, e assim, nossos adversários saíram vitoriosos.
Agora, me vem uma reflexão: Será que os promotores da violência no campo se sentem mais seguros por não estarmos mais no governo? Será que agora eles acham mais fácil afastar os que “atrapalham” seus gananciosos projetos, chegando ao absurdo de tirar-lhes a vida?
Irmã Dorothy, uma defensora dos povos da Amazônia.
Quero acreditar que não! Quero piamente crer que o atual grupo político que hoje governa o Pará - o mesmo, quando os grileiros assassinaram a irmã Dorothy Stang, naquele trágico mês de fevereiro de 2005 - fará de tudo para desvendar mais este crime bárbaro e garantir um inquérito que resulte em uma clareza insofismável, levando os culpados para a cadeia e dando exemplo de que o Poder Público é maior do que os desmando de alguns exploradores.
Ressalto que durante este período muitos produtores rurais passaram a compreender nossa política de governo e defende-la, pois quando notaram que a regularização fundiária, o ordenamento territorial e as políticas públicas de apoio à agricultura familiar demonstraram ser o caminho mais seguro para a paz no campo, tivemos parceiros imprescindíveis.
Pelo fim da impunidade, que é a maior incentivadora da violência no campo, o retorno da política de regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar e o extrativismo no Pará, eu digo:
Viva a luta de Chico Mendes, irmã Dorothy e José Cláudio e Maria do Espirito Santo!
Viva os defensores da Amazônia e do seu povo!
Ramos foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia
