quarta-feira, 27 de abril de 2011

Duboc pede exoneração do Detran

DOL
Antecipado na edição de hoje (27) do DIÁRIO DO PARÁ, o pedido de exoneração de Sérgio Duboc foi confirmado pelo próprio governador Simão Jatene no final da manhã, em visita às obras da Santa Casa de Misericórdia.

O governador aceitou o pedido de afastamento, e Duboc deixa a direção do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) para se defender das acusações de envolvimento com as fraudes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Duboc é um dos primcipais investigados pelo Ministério Público do Estado (MPE), e teve seu gabinete no Detran investigado durante as fiscalizações. Durante a ação, os promotores afirmaram ter encontrado vários documentos referentes à Alepa.

O DIÁRIO DO PARÁ antecipou que a suspeita de envolvimento de Duboc poderia levar ao seu pedido de exoneração, principalmente devido à pressão exercida no governo pelos partidos de oposição. Saiba mais: "PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran"

O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a manhã desta sexta-feira, a partir das 9h.

INVESTIGAÇÃO

Sérgio Duboc é funcionário de carreira do Banco Central e exerceu a função de diretor-financeiro da Assembleia Legislativa desde 2005, quando foi nomeado pelo então presidente, Mário Couto (PSDB). Durante os mandatos seguintes do então presidente Domingos Juvenil (PMDB), ele foi mantido na função.

Em 2010, Couto levou Sérgio Duboc para atuar como assessor parlamentar em seu gabinete no Senado. Quando Simão Jatene assumiu o governo, Couto indicou Duboc para a direção do Detran. Um dos mandados judiciais de busca e apreensão de documentos realizados pelo Ministério Público na semana passada foi justamente direcionado a Duboc pelo suposto envolvimento em fraudes na AL.

Os promotores alegam que não encontraram a residência dele, mas fizeram a busca no gabinete do Detran, onde encontraram vários documentos referentes à AL. O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a quinta-feira, dia 28, às 9h. (DOL, com informações do Diário do Pará)

PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran

DOLPupilo do senador Mário Couto, Sérgio Duboc é investigado pelo MPE (Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou moção à Mesa-Diretora pedindo que o Legislativo envie recomendação ao governo Simão Jatene (PSDB) para que afaste, imediatamente, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes da AL.

A alegação da principal bancada de oposição na casa é que Duboc está sendo investigado pelo MPE, portanto, a medida seria uma forma de resguardar a imagem do Poder Legislativo. Sérgio Duboc é funcionário de carreira do Banco Central e exerceu a função de diretor-financeiro da Assembleia Legislativa desde 2005, quando foi nomeado pelo então presidente, Mário Couto (PSDB). Durante os mandatos seguintes do então presidente Domingos Juvenil (PMDB), ele foi mantido na função.

Em 2010, Couto o levou para atuar como assessor parlamentar em seu gabinete no Senado. Quando Simão Jatene assumiu o governo, Couto indicou Duboc para a direção do Detran. Um dos mandados judiciais de busca e apreensão de documentos realizados pelo Ministério Público na semana passada foi justamente direcionado a Duboc pelo suposto envolvimento em fraudes na AL.

Os promotores alegam que não encontraram a residência dele, mas fizeram a busca no gabinete do Detran, onde encontraram vários documentos referentes à AL. O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a quinta-feira,
dia 28, às 9h.

Desde a ação do MPE no Detran há uma série de boatos na cidade de que Sérgio Duboc entregaria o lugar ao governador para evitar constrangimentos a Simão Jatene. Até ontem, a demissão não foi confirmada nem por ele nem pelo governo.

MPF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na investigação das fraudes detectadas pelo MPE nas contas da AL. Ontem, o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, da Procuradoria do Trabalho da 8ª Região, participou de reunião com o promotor de Justiça Gilberto Martins, do Grupo Especial de Prevenção às Organizações Criminosas (Geproc), do MPE, para começar a analisar os documentos que envolvem a contratação de servidores da AL regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Realizada na manhã de ontem(26), a reunião também teve a participação do procurador da República José Augusto Potiguar, que compareceu ao Geproc para coletar provas do descaminho de tributos federais. As investigações dos promotores indicaram possível sonegação de imposto de renda e contribuição previdenciária. Potiguar requisitou para a análise do MPF documentos que podem cooperar na investigação de prováveis danos aos cofres da União. (Diário do Pará).

Duboc pede exoneração do Detran

DOL
Antecipado na edição de hoje (27) do DIÁRIO DO PARÁ, o pedido de exoneração de Sérgio Duboc foi confirmado pelo próprio governador Simão Jatene no final da manhã, em visita às obras da Santa Casa de Misericórdia.

O governador aceitou o pedido de afastamento, e Duboc deixa a direção do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) para se defender das acusações de envolvimento com as fraudes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Duboc é um dos primcipais investigados pelo Ministério Público do Estado (MPE), e teve seu gabinete no Detran investigado durante as fiscalizações. Durante a ação, os promotores afirmaram ter encontrado vários documentos referentes à Alepa.

O DIÁRIO DO PARÁ antecipou que a suspeita de envolvimento de Duboc poderia levar ao seu pedido de exoneração, principalmente devido à pressão exercida no governo pelos partidos de oposição. Saiba mais: "PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran"

O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a manhã desta sexta-feira, a partir das 9h.

INVESTIGAÇÃO

Sérgio Duboc é funcionário de carreira do Banco Central e exerceu a função de diretor-financeiro da Assembleia Legislativa desde 2005, quando foi nomeado pelo então presidente, Mário Couto (PSDB). Durante os mandatos seguintes do então presidente Domingos Juvenil (PMDB), ele foi mantido na função.

Em 2010, Couto levou Sérgio Duboc para atuar como assessor parlamentar em seu gabinete no Senado. Quando Simão Jatene assumiu o governo, Couto indicou Duboc para a direção do Detran. Um dos mandados judiciais de busca e apreensão de documentos realizados pelo Ministério Público na semana passada foi justamente direcionado a Duboc pelo suposto envolvimento em fraudes na AL.

Os promotores alegam que não encontraram a residência dele, mas fizeram a busca no gabinete do Detran, onde encontraram vários documentos referentes à AL. O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a quinta-feira, dia 28, às 9h. (DOL, com informações do Diário do Pará)

Governo combate a inflação

Publicado no Diário do Pará
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terça-feira, 26 de abril de 2011

Bancada do PT pede afastamento de Sérgio Duboc

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O deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT,comentou com a imprensa, nesta terça-feira,26, os desdobramentos da sessão ordinária da Assembléia

Dois assuntos praticamente mobilizaram os debates. Um deles foram as medidas saneadoras anunciadas pelo presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB),para fazer frente às denúncias de fraude na folha de pagamento da Assembléia, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual.

Outra discussão foi com relação á entrada de promotores públicos, no prédio da Assembléia, para fazer busca e apreensão de documentos relacionados às fraudes investigadas pelo Ministério Público.

“ Todos os poderes são passíveis de investigação, inclusive a Assembléia Legislativa do Pará, e não vejo nenhum problema nisso, de os promotores fazerem buscas em documentos que fazem parte das investigações comandadas pelo Ministério Público Estadual”, disse Faleiro à propósito da ação dos promotores públicos.

Sobre as medidas anunciadas pelo presidente Manoel Pioneiro, o deputado Airton Faleiro afirmou que “ não podemos deixar de reconhecer que isso é um avanço e é uma bandeira antiga de alguns partidos, em especial do Partido dos Trabalhadores. Agora, isso não invalida a criação de uma CPI para apurar as denúncias de fraude na folha de pagamento. No papel de oposição, a CPI garante que nós, oposicionistas e a sociedade, tenhamos um maior acesso as informações sobre as denúncias na Assembléia”.

Vejas algumas medidas anunciadas pela presidência da Casa.

01 – Contratação de uma auditoria para auditar a folha de pagamento

02 – Recadastramento dos funcionários efetivos e comissionados

03 – Instalação de ponto eletrônico

04 – Extinção de funcionários temporários

05 – Fortalecimento da Comissão de Controle Interno da Assembléia, com a inclusão de dois deputados na comissão.

06 – Regulamentação de benefícios e gratificação de funcionários.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Análise técnica da bancada do PT sobre 100 dias de Jatene


BANCADA DO PT afirma que 100 dias de Jatene teve mais crises do que bons resultados

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 20, na Assembléia legislativa, a bancada do PT, representada por Carlos Bordalo (líder da bancada), Aírton Faleiro (vice-líder) e Chico da Pesca, fez uma análise técnico-político sobre os 100 dias da gestão de Simão Jatene e sobre a agenda mínina.

Para a bancada o balanço dos 100 dias da gestão do PSDB mostrou sinais de uma crise política, com o já desgaste da imagem do governo , pois o governador está tendo que enfrentar sérias crises como a polêmica das farras das assessorias especiais com o nepotismo cruzado e o escândalo de fraudes na Assembléia legislativa, que envolve sua base. Sobre o primeiro assunto, Faleiro é autor de um projeto de Lei para regulamentação da contração das assessorias especiais, o qual o deputado afirma que não irá abrir mão para ver aprovado.

Na apresentação da agenda mínima para seus 4 anos, Jatene voltou a entoar o discurso de desconstrução do governo petista, mas como apontam os deputados do PT, há apenas 22 ações novas. “Mais de 70% são continuações de ações da gestão do PT”, afirmou Bordalo.

De acordo com a bancada a relação entre o governo estadual com o federal é de distanciamento. Isso se evidencia pela não inclusão das obras do PAC na agenda mínima e também pelos sucessivos ataques ao governo anterior (que era do PT) e isso na visão dos deputados é ruim para o Pará. Na medida em que o governo prioriza atacar o PT, automaticamente ele se distancia do governo federal que é conduzido por uma petista.

Mas a relação de distanciamento parece não está sendo construída só com o governo federal. Os petistas apontam já uma crise na Assembléia Legislativa. Há uma briga silenciosa entre o PMBD e PSDB e averdade é que o conjunto da base não faz a sua defesa apaixonada na Alepa.

A bancada afirma que está à disposição do governador Simão Jatene, para discutir uma agenda estrutural para o Pará mas querem uma relação construtiva e acima de tudo, respeitosa. “Como oposição, estamos numa situação confortável e na ofensiva”, ratificou o deputado Aírton Faleiro.

Dados técnicos sobre a agenda mínima

Com relação à segurança pública os petistas argumentam que é ilusória a afirmativa de que os índices sobre a violência caíram neste primeiro período do ano (tendo como referência o mesmo período do ano passado). “Em janeiro de 2011 foram registrados 245 homicídios, em fevereiro houve de fato uma queda, com 214, mas em março esse número subiu para 253”, mostrou o deputado Carlos Bordalo, líder da bancada do PT.

Outra situação apontada foi a desativação de 3 importantes delegacias: a de Atendimento à Mulher, em Redenção; a de conflitos agrários, de Paragominas e o plantão da Adepol da cidade Nova, em Marabá. Além disso, os petistas afirmam que a retirada do projeto de Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava em tramitação na Alepa, se constitui em um grave retrocesso para a categoria e isso pode já está refletido nos números da violência.

Na área da saúde no Estado, foi levantada a situação da Santa Casa, em que importantes investimentos foram feitos e já chega à bancada notícias de falta de insumos para a manutenção do hospital. A questão da crise na hemodiálise também foi citada, mostrando que algo grave está acontecendo na área da saúde. O fechamento do hospital de Tailândia também foi apontado como retrocesso.

A bancada afirmou que nenhuma manutenção importante foi feitas nas estradas paraenses, muito embora tenha sido deixados recursos para esta finalidade.
Já na área da educação, os petistas consideraram o fato de que os alunos da rede estadual estão usando o uniforme dado pela gestão anterior e não há sinalização de que o governo do Estado irá fornecer uniformes aos alunos. Assim também como já há sinal de crise com relação ao transporte escolar, que inclusive, teve um planejamento no governo anterior e suas dificuldades quase sanadas.

Ainda em se tratando de educação, a atenção dispensada à juventude foi ponto de preocupação para os petistas, uma vez que na agenda mínima apresentada do governo de Simão Jatene, serão disponibilizados 100 milhões de reais para o Bolsa-Trabalho para 4 anos – o que dá 25 milhões por ano. Na gestão passada, por ano eram disponibilizados 45 milhões de reais, o que já sinaliza um grave retrocesso neste programa criado pelo governo do PT.

Na área da cultura, a bancada já aponta além de retrocesso em investimentos, um sinal de disputa política. Um projeto de autoria do deputado Carlos Bordalo reconhecendo as aparelhagens de som como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, teve veto do governador. Para Bordalo, Jatene foi, na verdade induzido ao um erro, o qual na opinião do deputado Aírton Faleiro traz um desgaste na imagem do governador junto à população, que pode entender essa ação como uma imposição de cultura elitizada.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Coletiva nesta Quarta da bancada do PT sobre Agenda miníma e avaliação técnica de 100 dias da gestão Jatene

Por Assessoria de Comunicação

Bancada do PT faz coletiva sobre os 100 dias de gestão e agenda mínima do Governo Jatene
A bancada do PT convocou para manhã, quarta-feira, 20, às 10 horas, na Assembléia legislativa, uma coletiva com a imprensa, ocasião em que apresenta sua análise técnica dos 100 dias do governo Jatene e a agenda mínima para os 4 anos.
“Vamos provar que as criticas feitas ao governo do PT não têm fundamento, pois a maioria absoluta das ações da agenda mínima deste governo é dar continuidade ao que o governo Ana Júlia vinha fazendo”, disse Faleiro.

Faleiro declarou apoio ao projeto de instituição do Dia Estadual de Combate à Violência no Campo
Em seu pronunciamento hoje, na Assembléia legislativa, o deputado estadual Airton Faleiro, vice-líder do PT, lembrou o massacre de Eldorado Dos Carajás e declarou apoio ao projeto de iniciativa do deputado Zé Maria (PT) para a instituição do Dia Estadual de Combate à Violência no Campo.

“Mesmo tendo passado 15 anos, o Pará ainda se ressente deste episódio. Por isso declaro meu apoio ao projeto do deputado Zé Maria para a instituição do dia, 17 de abril, como data para que os governos, as entidades, possam ter espaços pra debater o combate à violência no campo”, afirmou Faleiro.

Faleiro repercute o I Colóquio do PT com Lideranças Rurais
O deputado Aírton Faleiro fez referência ao Colóquio do PT com lideranças Rurais (realizado ontem) em que as lideranças ressaltaram os avanços obtidos ao longo dos anos, atribuindo-se aí a governos e a sua própria luta e afirmaram que não irão admitir retrocessos nestes avanços.

O parlamentar destacou ainda em seu discurso a força das lideranças do campo. Enfatizou que Grito da Terra Brasil – que será realizado em maio e junho - mostra a influência que a Amazônia tem sobre o país. “Inicialmente era denominado Grito do Campo, posteriormente virou Grito da Amazônia e depois Grito da Terra Brasil, unificando a luta no nosso país”, disse.

Projeto de lei sobre PA 370
O Deputado estadual Aírton Faleiro, protocolou nesta terça-feira, 19, projeto de Lei que denomina a rodovia PA 370, conhecida como Transuruará de Gonçalo Miguel de Lima.
A iniciativa do vice-líder do PT busca homenagear o ex-vereador de Uruará, Gonçalo Miguel de Lima, morto por ocasião de um assalto ao Banco do Brasil no município. Em sua trajetória Gonçalo de Lima destacou-se como fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará e do Partido dos Trabalhadores.