Fonte: MMA
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, fará a abertura do Seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios", o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil. Durante o dia será feito um balanço sobre a intervenção na região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém), com vistas a construir subsídios para o futuro. O evento será no dia 06, das 9h às 18h, no
Barracuda Tropical Hotel, em Santarém.
Nos últimos anos, o governo federal vem intensificando suas políticas para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Neste imenso território, a região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém) foi sem dúvida aquela que mais atenção ecebeu das políticas governamentais. O Plano BR 163 Sustentável busca conciliar a pavimentação da rodovia com o desenvolvimento sustentável, com ações que visam coibir o desmatamento, promover o desenvolvimento e, fundamentalmente, ampliar a presença do Estado e, portanto, promover a cidadania.
O seminário terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA). Participam também representantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação da região, movimentos sociais, organizações não-governamentais, Frente de Defesa da Amazônia, universidades, órgãos governamentais das três esferas de governo, Ministério Público Federal Procuradoria de Santarém e setor madeireiro.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Presidente cria Macrozoneamento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Fonte: MMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, em Brasília, decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE). O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Na cerimônia de assinatura do Decreto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que MacroZEE é um dos instrumentos mais importantes para desenvolver a região amazônica com sustentabilidade.
"O MacroZEE concilia conservação e desenvolvimento. Ele também tem recomendações para criar políticas públicas para uso sustentável, proteção da biodiversidade e redução de emissões", ressaltou.
O MacroZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. O texto aborda os desafios desta transição sustentável. Ele estimula as vocações de cada região da Amazônia com estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, do planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
O presidente Lula reiterou que o MacroZEE vai ajudar no desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Hoje os empresários perceberam que cuidar do meio ambiente tem resultado direto na disputa por mercados internacional", disse o presidente, lembrando que a produção sustentável é o diferencial para os brasileiros.
De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE coloca a região amazônica no centro da agenda nacional de desenvolvimento. "O macrozoneamento determina o processo de desenvolvimento do crescimento do País e a melhoria da condição de vida da população da Amazônia", disse. A região tem cerca de 23 milhões de habitantes.
No documento, é reconhecida a importância de aumentar o número de hidrelétricas no País - 70% do potencial energético do Brasil está na Amazônia. O MacroZEE vincula planejamento integrado da obra a projeto de desenvolvimento da região. Na construção de hidrelétrica, por exemplo, fica contemplada a instalação de hidrovias, fazendo o uso múltiplo dos recursos hídricos. Também está prevista a destinação do recursos e da própria energia gerada no empreendimento para serem usadas pela população local.
Ao reconhecer a diversidade das diferentes áreas da região, a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais - grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais. Debatido por mais de 15 ministérios e nove estados da Amazônia, além da sociedade civil e universidades, a elaboração do MacroZEE passou consulta pública pela internet.
O MacroZEE busca superar o padrão tradicional de expansão da fronteira agropecuária por novas formas de usos do território e dos recursos naturais. "Não há espaço para incorporar novas áreas à produção agropecuária. Isso não quer dizer que o negócio ficará estagnado. O crescimento deve acontecer com o melhor aproveitamento da áreas já ocupadas", explicou Vizentin.
Novas novas tecnologias, recuperação de áreas degradadas, sistemas de gestão de manejo e implementação de sistemas agroflorestais, são atividades que incrementam o agronegócio, sem precisar de novas áreas. Atualmente, a região tem 30 milhões de hectares que podem ser recuperadas e incorporadas à produção agropecuária.
Neste sentido de fazer uma produção sustentável, o MacroZEE já começa a ser implementado com o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Parte do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ABC integra lavoura, pecuária e florestas, em um processo sustentável de produção, com o foco na redução da emissão dos gases de efeito estufa.
A importância da manutenção da floresta em pé e dos bens e serviços ambientais produzidos por áreas protegidas são reconhecidas no MacroZEE. A Amazônia tem mais de 40% de áreas protegidas, entre unidades de conservação e reservas indígenas.. Dentre os serviços ambientais da floresta está a regulação do clima, reciclagem de nutrientes no solo e a manutenção do regime hídrico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, em Brasília, decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE). O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Na cerimônia de assinatura do Decreto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que MacroZEE é um dos instrumentos mais importantes para desenvolver a região amazônica com sustentabilidade.
"O MacroZEE concilia conservação e desenvolvimento. Ele também tem recomendações para criar políticas públicas para uso sustentável, proteção da biodiversidade e redução de emissões", ressaltou.
O MacroZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. O texto aborda os desafios desta transição sustentável. Ele estimula as vocações de cada região da Amazônia com estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, do planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
O presidente Lula reiterou que o MacroZEE vai ajudar no desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Hoje os empresários perceberam que cuidar do meio ambiente tem resultado direto na disputa por mercados internacional", disse o presidente, lembrando que a produção sustentável é o diferencial para os brasileiros.
De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE coloca a região amazônica no centro da agenda nacional de desenvolvimento. "O macrozoneamento determina o processo de desenvolvimento do crescimento do País e a melhoria da condição de vida da população da Amazônia", disse. A região tem cerca de 23 milhões de habitantes.
No documento, é reconhecida a importância de aumentar o número de hidrelétricas no País - 70% do potencial energético do Brasil está na Amazônia. O MacroZEE vincula planejamento integrado da obra a projeto de desenvolvimento da região. Na construção de hidrelétrica, por exemplo, fica contemplada a instalação de hidrovias, fazendo o uso múltiplo dos recursos hídricos. Também está prevista a destinação do recursos e da própria energia gerada no empreendimento para serem usadas pela população local.
Ao reconhecer a diversidade das diferentes áreas da região, a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais - grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais. Debatido por mais de 15 ministérios e nove estados da Amazônia, além da sociedade civil e universidades, a elaboração do MacroZEE passou consulta pública pela internet.
O MacroZEE busca superar o padrão tradicional de expansão da fronteira agropecuária por novas formas de usos do território e dos recursos naturais. "Não há espaço para incorporar novas áreas à produção agropecuária. Isso não quer dizer que o negócio ficará estagnado. O crescimento deve acontecer com o melhor aproveitamento da áreas já ocupadas", explicou Vizentin.
Novas novas tecnologias, recuperação de áreas degradadas, sistemas de gestão de manejo e implementação de sistemas agroflorestais, são atividades que incrementam o agronegócio, sem precisar de novas áreas. Atualmente, a região tem 30 milhões de hectares que podem ser recuperadas e incorporadas à produção agropecuária.
Neste sentido de fazer uma produção sustentável, o MacroZEE já começa a ser implementado com o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Parte do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ABC integra lavoura, pecuária e florestas, em um processo sustentável de produção, com o foco na redução da emissão dos gases de efeito estufa.
A importância da manutenção da floresta em pé e dos bens e serviços ambientais produzidos por áreas protegidas são reconhecidas no MacroZEE. A Amazônia tem mais de 40% de áreas protegidas, entre unidades de conservação e reservas indígenas.. Dentre os serviços ambientais da floresta está a regulação do clima, reciclagem de nutrientes no solo e a manutenção do regime hídrico.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Presidente Lula institui Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal
Fonte: MMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1º/12) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal.
No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.
O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1º/12) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal.
No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.
O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Carta aos participantes do 5° fórum Pan-Amazônico
Santarém, cidade onde o centro e o norte do continente se encontram.
É neste cantinho tão lindo do planeta que se encontram, no 5° fórum Pan-Amazônico, pessoas construtoras de sonhos - Ainda bem que temos tantas pessoas que sonham e lutam por um mundo com igualdade e oportunidade - Um mundo de paz e de justiça social, pessoas que ganham mentes e coração de tanta gente, para uma pauta que, graças à persistência dessa gente esta incomodando o ouvido dos governantes e das pessoas influentes no planeta.
Essa gente valoriza, mas não se contenta, apenas com as conquistas materiais. Essa gente pauta e ganha terreno no campo de outros valores. Essa gente quer aprofundar os valores éticos de todas as esferas da sociedade, inclusive na política. Quer o meio ambiente seja respeitado e integrante do desenvolvimento socioeconômico. Quer que a crença seja parte primordial na pauta do desenvolvimento.
APOIO DOS PARTICIPANTES
O meio rural pode ajudar no combate ao aquecimento global. Pode oferecer produtos limpos para o consumo humano, bem como construir ambientes adequados para o convívio humano. Acontece que para produzir ecològicamente correto tem um custo á mais, pois se exige outras técnicas de produção que não as convencionais hegemônicas na agricultura. A pergunta é quem paga esse custo, se o produtor ou consumidor.
Propomos que o conjunto da sociedade pague a conta da produção agroecológica. E que isso seja feito na origem da produção e não na prateleira do mercado. Para isso é necessário termos no Brasil uma política nacional de pagamento de serviços ambientais. Sugerimos:
1- Solicitar pressa ao Congresso Nacional na aprovação de projeto de lei em tramitação sobre pagamento de serviços ambientais.
2- Solicitar ao novo Governo Federal que tire da gaveta o Programa Proambiente e torne um programa forte e com recursos financeiros. O Proambiente foi criado por solicitação da agricultura Familiar da Amazônia, mas que não ganhou musculatura necessária.
É neste cantinho tão lindo do planeta que se encontram, no 5° fórum Pan-Amazônico, pessoas construtoras de sonhos - Ainda bem que temos tantas pessoas que sonham e lutam por um mundo com igualdade e oportunidade - Um mundo de paz e de justiça social, pessoas que ganham mentes e coração de tanta gente, para uma pauta que, graças à persistência dessa gente esta incomodando o ouvido dos governantes e das pessoas influentes no planeta.
Essa gente valoriza, mas não se contenta, apenas com as conquistas materiais. Essa gente pauta e ganha terreno no campo de outros valores. Essa gente quer aprofundar os valores éticos de todas as esferas da sociedade, inclusive na política. Quer o meio ambiente seja respeitado e integrante do desenvolvimento socioeconômico. Quer que a crença seja parte primordial na pauta do desenvolvimento.
APOIO DOS PARTICIPANTES
O meio rural pode ajudar no combate ao aquecimento global. Pode oferecer produtos limpos para o consumo humano, bem como construir ambientes adequados para o convívio humano. Acontece que para produzir ecològicamente correto tem um custo á mais, pois se exige outras técnicas de produção que não as convencionais hegemônicas na agricultura. A pergunta é quem paga esse custo, se o produtor ou consumidor.
Propomos que o conjunto da sociedade pague a conta da produção agroecológica. E que isso seja feito na origem da produção e não na prateleira do mercado. Para isso é necessário termos no Brasil uma política nacional de pagamento de serviços ambientais. Sugerimos:
1- Solicitar pressa ao Congresso Nacional na aprovação de projeto de lei em tramitação sobre pagamento de serviços ambientais.
2- Solicitar ao novo Governo Federal que tire da gaveta o Programa Proambiente e torne um programa forte e com recursos financeiros. O Proambiente foi criado por solicitação da agricultura Familiar da Amazônia, mas que não ganhou musculatura necessária.
Ufopa realiza ciclo de extensão e colóquio de geografia
Fonte: Ufopa
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove mais uma edição do seu 1.º Ciclo de Extensão, nesta terça-feira (30), às 8h30, no Campus Rondon, em Santarém (PA).
Aberto ao público, o evento discutirá os temas: "Educação, Ciência e Tecnologia", com a participação dos professores Pedro Goergen, da Unicamp, Ubiratan Bezerra, da Fapespa, e José Antônio de Oliveira Aquino, pró-reitor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Ufopa; e "Interações Homem-Água", com Paulo Roberto Sposito, do projeto Saúde & Alegria, e o coordenador do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Reinaldo Peleja.
Geografia - A partir das 18 horas, também acontecerá na Ufopa a abertura oficial do 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará, evento promovido pelo Programa de Geografia da instituição, com o objetivo de debater a importância do pensamento geográfico para o entendimento da dinâmica socioespacial da região. O encontro será realizado até o dia 2 de dezembro no auditório Wilson Fonseca e contará com palestras, mesas-redondas e minicursos que discutirão o tema "A construção do conhecimento geográfico na região do Oeste Paraense: da teoria à práxis".
Na quarta-feira (1º), será realizada, às 19h30, a mesa-redonda "A realidade amazônica e a produção do conhecimento geográfico", com a participação dos professores João Márcio Palheta da Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Willivane Melo, da Universidade Estadual do Pará (Uepa); e Enilson Souza, da Ufopa, como mediador. Na quinta-feira (2), às 19h30, será debatido o tema "A trajetória epistemológica da geografia: da prisão à liberdade", com Giovane Mota, da UFPA, e Maria Betanha Barbosa, da Ufopa, como mediadora.
Os minicursos do colóquio serão realizados à tarde e abordarão os seguintes temas: "Turismo e Planejamento Territorial na Amazônia"; "Introdução à Cartografia Temática"; "O uso de GPS como instrumento de navegação e georreferenciamento"; "Movimentos Socioambientais e Geografia"; "Populações Tradicionais e Recursos de Uso Comum". Informações pelo telefone (93) 3064-9056 ou pelo e-mail coloquiodegeografia@yahoo.com.br.
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove mais uma edição do seu 1.º Ciclo de Extensão, nesta terça-feira (30), às 8h30, no Campus Rondon, em Santarém (PA).
Aberto ao público, o evento discutirá os temas: "Educação, Ciência e Tecnologia", com a participação dos professores Pedro Goergen, da Unicamp, Ubiratan Bezerra, da Fapespa, e José Antônio de Oliveira Aquino, pró-reitor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Ufopa; e "Interações Homem-Água", com Paulo Roberto Sposito, do projeto Saúde & Alegria, e o coordenador do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Reinaldo Peleja.
Geografia - A partir das 18 horas, também acontecerá na Ufopa a abertura oficial do 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará, evento promovido pelo Programa de Geografia da instituição, com o objetivo de debater a importância do pensamento geográfico para o entendimento da dinâmica socioespacial da região. O encontro será realizado até o dia 2 de dezembro no auditório Wilson Fonseca e contará com palestras, mesas-redondas e minicursos que discutirão o tema "A construção do conhecimento geográfico na região do Oeste Paraense: da teoria à práxis".
Na quarta-feira (1º), será realizada, às 19h30, a mesa-redonda "A realidade amazônica e a produção do conhecimento geográfico", com a participação dos professores João Márcio Palheta da Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Willivane Melo, da Universidade Estadual do Pará (Uepa); e Enilson Souza, da Ufopa, como mediador. Na quinta-feira (2), às 19h30, será debatido o tema "A trajetória epistemológica da geografia: da prisão à liberdade", com Giovane Mota, da UFPA, e Maria Betanha Barbosa, da Ufopa, como mediadora.
Os minicursos do colóquio serão realizados à tarde e abordarão os seguintes temas: "Turismo e Planejamento Territorial na Amazônia"; "Introdução à Cartografia Temática"; "O uso de GPS como instrumento de navegação e georreferenciamento"; "Movimentos Socioambientais e Geografia"; "Populações Tradicionais e Recursos de Uso Comum". Informações pelo telefone (93) 3064-9056 ou pelo e-mail coloquiodegeografia@yahoo.com.br.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Inauguração das eclusas de Tucuruí
Fonte: Secom
A total navegabilidade do rio Tocantins será restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.
A solenidade de inauguração das eclusas contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, será anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.
A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.
Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.
As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.
Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.
"A inauguração do Sistema de Transposição dos rios Tocantins e Araguaia é um sonho que permeava, há 30 anos, as aspirações dos paraenses. A inauguração das eclusas viabiliza a hidrovia do Tocantins", disse a governadora Ana Júlia Carepa, para quem a obra também permitirá "o escoamento de nossas riquezas minerais, e da produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará, de Marabá".
De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.
Agenda - A comitiva do presidente Lula tem previsão de desembarque no aeroporto de Tucuruí às 13h30 do dia 30 de novembro, onde será recebida pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira. De lá, o grupo visitará a Tenda 3D, um espaço na Vila da Eletronorte, onde será exibido um vídeo sobre o processo de transposição do rio Tocantins.
Em seguida, uma balsa levando o presidente, a comitiva, imprensa e convidados partirá do Porto Montante, fazendo o trajeto de transposição das Eclusas de Tucuruí, até o bairro da Matinha, onde ocorrerá a solenidade de inauguração e o anúncio da contratação dos engenheiros, que integram a primeira turma do campus da UFPA de Tucuruí.
A proposta de contratação foi feita pela governadora ao Consórcio Belo Monte, responsável pela UHE de Belo Monte. "Esse é um dos pontos que o governo do Estado valoriza, a mão de obra local", reiterou ela, ressaltando que seu governo priorizou ações e propostas voltadas para a área social.
Entre as autoridades presentes estarão Paulo Sérgio Oliveira Passos, ministro dos Transportes, e Mário Pereira Cimmermann, ministro de Minas e Energia. É esperada a participação de mais de três mil pessoas, que presenciarão a última visita ao Estado de Luiz Inácio Lula da SIlva, na condição de presidente do Brasil.
A total navegabilidade do rio Tocantins será restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.
A solenidade de inauguração das eclusas contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, será anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.
A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.
Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.
As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.
Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.
"A inauguração do Sistema de Transposição dos rios Tocantins e Araguaia é um sonho que permeava, há 30 anos, as aspirações dos paraenses. A inauguração das eclusas viabiliza a hidrovia do Tocantins", disse a governadora Ana Júlia Carepa, para quem a obra também permitirá "o escoamento de nossas riquezas minerais, e da produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará, de Marabá".
De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.
Agenda - A comitiva do presidente Lula tem previsão de desembarque no aeroporto de Tucuruí às 13h30 do dia 30 de novembro, onde será recebida pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira. De lá, o grupo visitará a Tenda 3D, um espaço na Vila da Eletronorte, onde será exibido um vídeo sobre o processo de transposição do rio Tocantins.
Em seguida, uma balsa levando o presidente, a comitiva, imprensa e convidados partirá do Porto Montante, fazendo o trajeto de transposição das Eclusas de Tucuruí, até o bairro da Matinha, onde ocorrerá a solenidade de inauguração e o anúncio da contratação dos engenheiros, que integram a primeira turma do campus da UFPA de Tucuruí.
A proposta de contratação foi feita pela governadora ao Consórcio Belo Monte, responsável pela UHE de Belo Monte. "Esse é um dos pontos que o governo do Estado valoriza, a mão de obra local", reiterou ela, ressaltando que seu governo priorizou ações e propostas voltadas para a área social.
Entre as autoridades presentes estarão Paulo Sérgio Oliveira Passos, ministro dos Transportes, e Mário Pereira Cimmermann, ministro de Minas e Energia. É esperada a participação de mais de três mil pessoas, que presenciarão a última visita ao Estado de Luiz Inácio Lula da SIlva, na condição de presidente do Brasil.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Ação Metrópole pavimenta mais de 200 ruas na Grande Belém
Fonte: Ação Metropole
Até o final de dezembro, o projeto Ação Metrópole concluirá a primeira etapa das obras de pavimentação de mais de 200 vias, localizadas próximo aos três principais corredores de tráfego da Região Metropolitana de Belém - Avenida Almirante Barroso, Rodovia Augusto Montenegro e Rodovia BR-316. Essas vias serão alimentadoras do Sistema Integrado de Transporte, a ser implantado.
De acordo com a engenheira responsável pela fiscalização das obras, Selma Lúcia Gouveia, já foram realizados 90% dos trabalhos nas vias localizadas nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Segundo ela, os serviços são realizados em etapas: regularização da base, drenagem e pavimentação. A obra obedece às normas e padrões técnicos que garantem durabilidade às vias.
Nas obras do Corredor Norte, que abrange os bairros do Marambaia, Cabanagem, Pratinha I e II, Tapanã, Sideral e Tenoné, e o Distrito de Icoaraci, os serviços prosseguem com o lançamento da camada definitiva de asfalto, assim como no Corredor BR.
Projeto - O "Ação Metrópole" implanta o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e implementa um novo modelo de gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belém. A meta do Sistema é beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, que moram nos seis municípios da Grande Belém, as quais poderão usar mais de uma condução pagando uma única passagem, usufruindo de um transporte público mais rápido e confortável.
Além das obras de pavimentação das vias alimentadoras, o governo do Estado, por meio do Ação Metrópole, revitaliza a Rodovia Arthur Bernardes, instala duas passarelas adaptadas para pessoas com deficiência na área do Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza e constrói a Praça Dorothy Stang, primeira área de lazer do bairro da Sacramenta.
Neste ano, o projeto já entregou o Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza, os Elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, a Avenida Dalcídio Jurandir, a Praça Isa Cunha e as obras de compensação ambiental do Parque Ecológico do Município de Belém, uma área três vezes maior que o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves.
Até o final de dezembro, o projeto Ação Metrópole concluirá a primeira etapa das obras de pavimentação de mais de 200 vias, localizadas próximo aos três principais corredores de tráfego da Região Metropolitana de Belém - Avenida Almirante Barroso, Rodovia Augusto Montenegro e Rodovia BR-316. Essas vias serão alimentadoras do Sistema Integrado de Transporte, a ser implantado.
De acordo com a engenheira responsável pela fiscalização das obras, Selma Lúcia Gouveia, já foram realizados 90% dos trabalhos nas vias localizadas nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Segundo ela, os serviços são realizados em etapas: regularização da base, drenagem e pavimentação. A obra obedece às normas e padrões técnicos que garantem durabilidade às vias.
Nas obras do Corredor Norte, que abrange os bairros do Marambaia, Cabanagem, Pratinha I e II, Tapanã, Sideral e Tenoné, e o Distrito de Icoaraci, os serviços prosseguem com o lançamento da camada definitiva de asfalto, assim como no Corredor BR.
Projeto - O "Ação Metrópole" implanta o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e implementa um novo modelo de gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belém. A meta do Sistema é beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, que moram nos seis municípios da Grande Belém, as quais poderão usar mais de uma condução pagando uma única passagem, usufruindo de um transporte público mais rápido e confortável.
Além das obras de pavimentação das vias alimentadoras, o governo do Estado, por meio do Ação Metrópole, revitaliza a Rodovia Arthur Bernardes, instala duas passarelas adaptadas para pessoas com deficiência na área do Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza e constrói a Praça Dorothy Stang, primeira área de lazer do bairro da Sacramenta.
Neste ano, o projeto já entregou o Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza, os Elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, a Avenida Dalcídio Jurandir, a Praça Isa Cunha e as obras de compensação ambiental do Parque Ecológico do Município de Belém, uma área três vezes maior que o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Governo implementa projetos de assentamentos extrativistas
Três assentamentos agroextrativistas são criados em Abaetetuba: Cujari, Itacupé e Maúba. O objetivo da ação é regularizar a ocupação de terras públicas nas áreas rurais. Os decretos que criam os assentamentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).
As medidas, entre outros pontos, atendem à necessidade de compatibilização das ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, e de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos que favoreçam as formas de acesso e uso dos recursos naturais.
Fonte: Secom
As medidas, entre outros pontos, atendem à necessidade de compatibilização das ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, e de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos que favoreçam as formas de acesso e uso dos recursos naturais.
Fonte: Secom
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Ufopa seleciona bolsistas para atuar no Programa de Educação Tutorial
Fonte: Ascom/Ufopa
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está selecionando acadêmicos de graduação para atuar, por meio de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), em projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma reunião destinada aos alunos da instituição para esclarecimento de dúvidas sobre o programa PET. O encontro acontecerá às 9h30, na sala SR 03, Campus Rondon, em Santarém (PA).
São seis bolsas do PET no valor de R$ 360 mensais cada, com duração de dois anos a contar de janeiro de 2011, destinadas a alunos oriundos de comunidades do campo, que estejam regularmente matriculados em curso de graduação da Ufopa e cursando até o 4.º semestre por ocasião da seleção. Os interessados devem ter disponibilidade de 20 horas semanais para as atividades do programa nos turnos matutino ou vespertino e para viagens de campo a comunidades rurais, quando necessário, e apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou igual a seis.
Nos dois primeiros anos do Programa serão desenvolvidos os seguintes projetos: História Ambiental de uma Comunidade do Campo no Município de Santarém/PA; Cuidar Ambiental e Cultural; Coletivo Jovem de Meio Ambiente; Análise, avaliação e produção de argumentos; Café Filosófico Comunidade; A escola do campo e a inclusão digital; TIC e redes sociais.
As inscrições serão realizadas até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Centro de Formação Interdisciplinar, situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). O processo seletivo será composto por análise da documentação, prova de dissertação sobre tema interdisciplinar, a ser realizada no dia 9 de dezembro, e entrevista no dia 10. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone (93) 3064-9099.
Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: ficha de inscrição do candidato devidamente preenchida e assinada (modelo junto ao CFI); declaração de que não possui vínculo empregatício e de que não recebe nenhum tipo de bolsa de estudo (modelo junto ao CFI); cópia de Histórico Escolar de Ensino Fundamental e/ou Médio; comprovante de matrícula até o 4.º período letivo; histórico escolar de graduação; e declaração testemunhal do líder comunitário de participação em atividades socioculturais na comunidade do campo (modelo junto ao CFI).
Comunidades do Campo - O Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo apresenta dois eixos de atuação. O primeiro (eixo A) diz respeito ao conhecimento e acompanhamento dos alunos provenientes do campo, incluindo ações específicas de acompanhamento dos alunos PET e aquelas voltadas para todos os alunos da UFOPA advindos do campo.
O segundo (eixo B) refere-se à formação do aluno oriundo das comunidades do campo e o conhecimento sobre essas comunidades, sob a égide da interdisciplinaridade, mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está selecionando acadêmicos de graduação para atuar, por meio de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), em projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma reunião destinada aos alunos da instituição para esclarecimento de dúvidas sobre o programa PET. O encontro acontecerá às 9h30, na sala SR 03, Campus Rondon, em Santarém (PA).
São seis bolsas do PET no valor de R$ 360 mensais cada, com duração de dois anos a contar de janeiro de 2011, destinadas a alunos oriundos de comunidades do campo, que estejam regularmente matriculados em curso de graduação da Ufopa e cursando até o 4.º semestre por ocasião da seleção. Os interessados devem ter disponibilidade de 20 horas semanais para as atividades do programa nos turnos matutino ou vespertino e para viagens de campo a comunidades rurais, quando necessário, e apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou igual a seis.
Nos dois primeiros anos do Programa serão desenvolvidos os seguintes projetos: História Ambiental de uma Comunidade do Campo no Município de Santarém/PA; Cuidar Ambiental e Cultural; Coletivo Jovem de Meio Ambiente; Análise, avaliação e produção de argumentos; Café Filosófico Comunidade; A escola do campo e a inclusão digital; TIC e redes sociais.
As inscrições serão realizadas até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Centro de Formação Interdisciplinar, situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). O processo seletivo será composto por análise da documentação, prova de dissertação sobre tema interdisciplinar, a ser realizada no dia 9 de dezembro, e entrevista no dia 10. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone (93) 3064-9099.
Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: ficha de inscrição do candidato devidamente preenchida e assinada (modelo junto ao CFI); declaração de que não possui vínculo empregatício e de que não recebe nenhum tipo de bolsa de estudo (modelo junto ao CFI); cópia de Histórico Escolar de Ensino Fundamental e/ou Médio; comprovante de matrícula até o 4.º período letivo; histórico escolar de graduação; e declaração testemunhal do líder comunitário de participação em atividades socioculturais na comunidade do campo (modelo junto ao CFI).
Comunidades do Campo - O Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo apresenta dois eixos de atuação. O primeiro (eixo A) diz respeito ao conhecimento e acompanhamento dos alunos provenientes do campo, incluindo ações específicas de acompanhamento dos alunos PET e aquelas voltadas para todos os alunos da UFOPA advindos do campo.
O segundo (eixo B) refere-se à formação do aluno oriundo das comunidades do campo e o conhecimento sobre essas comunidades, sob a égide da interdisciplinaridade, mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Estado começa a entregar informações solicitadas pelo governo eleito
Fonte: Secom
As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.
Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.
Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.
Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.
Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.
Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.
As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.
Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.
Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.
Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.
Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.
Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.
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