O prefeito Raulien Queiróz comemora o primeiro título de Regularização Fundiária Urbana de Jacareacanga.

Parabéns a Raulien e ao povo de Jacareacanga por esta conquista

Pequenos não pagarão pela terra para legalizar suas propriedades no Pará

Todas as pessoas que ocupam terras públicas de forma pacífica no estado do Pará terão a oportunidade de regularizar suas áreas. De 0 a 100 hectares, não haverá pagamento para a terra. A partir daí até 2.500 hectares há valores diferenciados por região, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Caberá ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) cuidar da tramitação interna de imóveis até 100 hectares. Para áreas acima de 2.500 hectares somente com a aprovação do Congresso Nacional.


Essas definições foram adotadas na cerimônia presidida pela governadora Ana Júlia Carepa, na noite desta segunda-feira (14), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, quando o Conselho Estadual de Política Agrícola Agrária e Fundiária (Cepaf) fixou o Valor da Terra Nua (VTN) para a alienação onerosa de terras públicas no Pará.


Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, presidente do Cepaf, a nova definição leva em consideração quem ocupa a terra para estabelecer os valores do pagamento, quando a legislação anterior usava uma tabela com valor de mercado.


O valor cobrado pela terra foi fixado a partir dos estudos de uma equipe de economistas liderada pela Secretaria de Governo, que levou em consideração um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da pequena propriedade na Amazônia.
O novo arcabouço jurídico foi aprovado pela Assembléia Legislativa que criou o Programa Estadual de Assentamentos Rurais.


Em algumas áreas o governo trabalha em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "O que o governo quer é regularizar a terra para quem está produzindo nela", disse José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).


Iolanda Lopes- Sagri.

PCCR do magistério aprovado pela Alepa

Na sessão de hoje A Assembléia Legislativa aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Rede Estadual.

Ao enviar o projeto para a ALEPA e negociar com a categoria, o Governo Ana Júlia demonstra um tratamento maduro e sereno mesmo para aqueles que lhe fazem oposição sistemática.

Penso que o P-SOL apostava que não chegaríamos a um acordo. Desde o início falei para o SINTEPP que na medida em que o projeto chegasse à ALEPA abriríamos um processo de conversação e chegaríamos a um entendimento.

Com esta aprovação todos ganham, mas para a opinião pública o que é que foi Ana Júlia a governante que tornou possível o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de rede pública do Pará.

Parabéns à ALEPA pela agilidade.

PCCR

• Prevê a carreira unificada do professor e do especialista com o ingresso do auxiliar em educação e do assistente educacional (cujas funções serão detalhadas em lei a ser ainda elaborada),

• Gratificação gradual aos professores AD1 e AD2, de 10% ao ano até chegar a 50%; a gratificação de 100% sobre o vencimento-base,

• Gratificação de escolaridade aos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino,

• Gratificação para especialistas, mestres e doutores na área da Educação e

• Hora-atividade em 25% da carga-horária.

Lula no Pará e entrega de patrulhas mecanizadas à região oeste por Ana Júlia

Agenda de Lula no Pará

Estarei com o presidente Lula e com a governadora Ana Júlia no dia 22, pela parte da manhã em Altamira e pela tarde em Marabá. Devo dizer que era um sonho nosso a ida do presidente à região. Em Altamira o presidente anuncia oficialmente a usina de Belo Monte e também o início de obras em trechos que ainda não começaram e o asfaltamento de toda rodovia Transamazônica, de Marabá até Itaituba. Neste mês portanto muitas notícias boas do presidente Lula e da governadora Ana Júlia.

Agenda de Ana Júlia aos municípios da região oeste

Durante a visita de Ana Júlia à Altamira e Novo Progresso, com o presidente Lula, a governadora já fará a entrega do kit "Faz Estrada" aos municípios neste entorno. Mas Ana Júlia tem outra agenda importante para a entrega dessas patrulhas mecanizadas envolvendo a Calha Norte. Assim dia 18 estaremos com a governadora em Alenquer e Santarém. No dia 19 estaremos em Óbidos e Oriximiná. E no dia 26 em Rurópolis e Itaituba. Todos os municípios da região oeste serão beneficiados com o kit "Faz Estrada". Isso era mais um grande sonho nosso que se tornou realidade.Pela primeira vez, na história do Estado, temos um programa que ajuda os municípios a cuidarem de suas estradas vicinais e seus ramais. Isso é determinante para o desenvolvimento. Já entregamos para a governadora uma pauta de prioridade destes municípios para que ela possa anunciar, na ocasião, uma parte desses pedidos. Ou seja, teremos mais boas notícias.

Adepará inaugura a 20ª unidade regional

O Baixo Amazonas ganhou mais um reforço no acompanhamento da defesa sanitária. Nesta quinta-feira (10), a Agencia de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), inaugurou o mais novo escritório da região, a unidade instalada em Almeirim, vai atender ainda Gurupá, Porto de Móz e Prainha. Os municípios antes atendidos pela gerencia regional de Santarém, terão agora a disposição um corpo técnico formado por 18 servidores.

A nova unidade regional vai garantir maior capilaridade, e operacionalização técnica e administrativa no atendimento as quase 4 mil propriedades rurais existentes nos municípios com rebanho bovino e bubalino superior a 250 mil cabeças.

Devido a realidade das áreas, que permanece alagada por quase seis meses, o trabalho de controle e defesa sanitária nos rios que cortam a região serão realizados com o apoio de lanchas voadeiras.

O Baixo Amazonas é considerado Área 3, alto risco de febre aftosa, mas devido as estratégias montadas pela Adepará, como o georreferenciamento das propriedades, passo fundamental para a implantação da Guia de Transito Animal, e o bom índice de vacinação do rebanho atingido na última campanha, a Área poderá sofrer mudança de estatus, uma auditoria que será realizada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o próximo mês de julho pode garantir a classificação de Área 2, médio risco para a doença que ataca o rebanho.

Acompanharam a agenda, o assessor especial do governo do estado, Airton Faleiro e o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira.

Iolanda Lopes- Sagri.

Governadora inaugura obras do Luz para Todos em Bom Jesus do Tocantins

A energia elétrica firme do programa Luz para Todos chegou a mais sete comunidades de Bom Jesus do Tocantins, município da região do Carajás. Nesta sexta-feira (11), a governadora Ana Júlia Carepa inaugura as obras de R$ 4,3 milhões que estão melhorando a vida de 1.435 moradores, sendo R$ 437 mil de contrapartida do Estado. A inauguração acontece às 9 horas, na Vicinal Égua Morta.

O Luz para Todos é um programa do governo federal realizado em parceria com o governo do Estado, via Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), que leva energia elétrica à zona rural. As obras são executadas pela Celpa.

A energia, que leva qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico, dessa vez chegou ao projeto de assentamentos São Geraldo, Grotão e Ferrovia, Vila Brasilândia e vicinais Égua Morta, 40 e 51.

Balanço - Com mais essa obra, o Luz para Todos completa quase R$ 6 milhões de investimentos realizados em Bom Jesus do Tocantins, beneficiando o total de 2.430 habitantes de 486 domicílios. Mais R$ 6 milhões em obras do programa já foram aprovados pelo Comitê Gestor do programa no município.

Na região do Carajás, o Luz para Todos já soma R$ 97 milhões em obras realizadas em benefício de 67.630 moradores de 13.526 domicílios. Mais R$ 7,5 milhões de obras estão sendo executadas para levar energia elétrica a 3.010 moradores de 602 casas.

Enize Vidigal - Seir

PCCR aprovado nas comissões da Alepa já pode ir pra pauta

No final da manhã desta quarta-feira, dia 09, uma reunião conjunta das comissões de Finanças (CFFO), Justiça (CCJ) e Educação da Assembléia Legislativa aprovou o parecer sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério da Rede Estadual (PCCR).

Com isso o projeto está apto a ir para a pauta de votação e deve ir à apreciação no plenário provavelmente na terça ou quarta.

Eu afirmei aos companheiros do Sintepp que iríamos chegar a um acordo sobre o PCCR, pois como deputado e líder do governo até março deste ano acompanhei outro projetos que o governo estadual enviou à Alepa e que tiveram entendimento.

Idesp promove evento sobre Economia Solidária no Pará

Encontro debate os avanços da Economia Solidária no Pará

O Idesp debate o assunto com entidades que atuam na proposta de economia ambientalmente sustentável

A Economia Solidária como uma alternativa a um desenvolvimento ambientalmente sustentável será o foco do debate no Seminário “O Novo Modelo de Desenvolvimento e a Economia Solidária”, que inicia nesta quarta-feira, dia 09, e se estende até o dia 12, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). O evento se propõe a apresentar os avanços da proposta de economia no cenário paraense, reunindo entidades que investem na ideia: Instituto Saber Ser, Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária, Projeto Incubadoras de Cooperativas Populares, da Universidade Federal do Pará (Ufpa), entre outras organizações.

Seminário “O Novo Modelo de Desenvolvimento e a Economia Solidária”,
Data: 9 a 12 de junho
Horário: 8 às 18h
Local: auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) – av. Municipalidade, 1.461, Umarizal – prédio anexo ao Sebrae.
Fonte: Ascom Idesp

Pac Pará: investimentos para o desenvovimento

Pac Pará é lançado

O setor de infraestrutura receberá o maior volume de investimentos por parte do Estado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará). Serão cerca de R$ 3,4 bilhões, dos R$ 6 bilhões que o Governo Popular investirá entre 2011 e 2014, para a pavimentação de rodovias, construção de terminais hidroviários, implantação de parques de ciência e tecnologia e mais 600 infocentros em todo o Pará.


O PAC do Pará foi lançado na manhã desta segunda-feira (7) pela governadora Ana Júlia Carepa no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a presença do vice-governador Odair Corrêa, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades, além de representantes do setor privado.


"Eu não sei quem vai governar o Pará nos próximos quatro anos, mas é a minha obrigação colocar esse Estado no rumo certo para acompanhar o desenvolvimento do Brasil", disse a governadora Ana Júlia Carepa, ao afirmar que a única maneira de mudar o futuro é planejar as ações desde já. "O primeiro passo nós já demos. Agora é continuar o crescimento, o desenvolvimento com distribuição de renda", disse ela, em relação ao programa, que, em consonância com o PAC 2 do governo federal, articula investimentos de R$ 109 bilhões para o próximo quadriênio, provenientes dos tesouros federal (R$ 59,3 bi), estadual (R$ 6 bi) e privado (R$ 40 bi).





Para a governadora Ana Júlia Carepa, trata-se de "resgatar o verdadeiro papel de planejamento no poder público". Segundo ela, o programa só é possível graças ao trabalho realizado nos últimos três anos e meio, que criou as bases para atrair investimentos. Como exemplo, ela destacou a siderúrgica no município de Marabá, afirmando que sua implantação se deve aos investimentos do Estado no Distrito Industrial de Marabá.


Salto - O secretário de Estado de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia, Maurílio Monteiro, que integra o Comitê Gestor do PAC do Pará, apresentou o programa, afirmando que "os investimentos representam um salto no desenvolvimento do Estado".




Serão seis eixos de atuação: "Cidade Melhor", com ações de saneamento e mobilidade urbana, onde está incluído o projeto Ação Metrópole; "Comunidade Cidadã", que prevê a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de Polícia Comunitária e outros; "Minha Casa Minha Vida", com a construção de 80 mil casas populares; "Água e Luz para Todos", com fornecimento de energia elétrica para 70 mil famílias rurais; "Infraestrutura para o Desenvolvimento"; "Sinergia e Indústria", com obras de infraestrutura de energia e empreendimentos industriais.


O Governo Popular acrescentou outros três eixos: "Segurança", com a construção e reforma de delegacias, "Educação", com reforma, ampliação e construção de 1.060 escolas, e "Saúde", com construção e ampliação de diversos hospitais do Estado.

Fonte: Secom
Fotos: Eliseu Dias e Davi Alves

Diretor do Dnit fiscaliza obras na Br-163

Fiscalizar o andamento de obras em diversos trechos ao longo da BR-163, também conhecida como Santarém-Cuiabá, foi o principal objetivo da visita do diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit), Luiz Pagot, na última semana de maio. Acompanhei o diretor do Dnit e a visita teve grande relevância pois assim como o trabalho em outros trechos foram anunciados, novas demandas puderam ser dialogadas e encaminhadas.
Essa viagem foi muito importante porque a ida de Luiz Pagot, falando com as pessoas, cobrando das empresas, é um sinal de que as coisas estão andando. Aliás, na região não se tem dúvidas quanto ao asfaltamento da BR-163. O próprio diretor disse que até o final de 2011 teremos vários trechos concluídos e até o final de 2012 todos estes techos estarão com obras finalizadas.

Também acompanharam a visita o deputado federal Zé Geraldo e um grupo de empresários do estado do Mato Grosso. Percorremos o trecho desde o distrito de Castelo dos sonhos, passando por Novo Progresso, distrito de Morais de Almeida, Trairão, Itaituba, Rurópolis, até Santarém e verificamos o andamento das obras. Por exemplo no trecho que vai do Mato Grosso para Castelo dos Sonhos as obras estão em curso, com boa agilidade e o mesmo ocorre no trecho de Novo Progresso, assim como no trecho do km 30 até Rurópolis.


Durante a visita foram anunciados o ínicio dos trabalhos em outros trechos em que as obras ainda não haviam começado. No trecho do distrito de Morais de Almeida até o km 30 ainda não tinham iniciado as obras mas já chegaram as máquinas que estão no município de Trairão e os outros trechos serão contemplados com o início dos trabalhos a partir deste mês de junho. Já no trecho que envolve Santarém-Rurópolis, o Dnit cobrou a celeridade da obra do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), responsável pelo trabalho, assim como também foi cobrada a agilidade no techo de Itaituba (miritituba) também feito pelo BEC.
Aproveitamos essa visita para dialogar trechos em frente as cidades. Por exemplo, Novo Progresso já tem o trecho da frente da cidade duplicada, mas Castelo dos sonhos, Morais de Almeida, Trairão, Rurópolis não têm e para Santarém discutimos a importância de fazer a duplicação dentro da cidade até o porto e todas essas solicitações foram encaminhadas ao diretor do Dnit com possibilidades reais de serem atendidas.