quarta-feira, 19 de março de 2014


O deputado Airton faleiro (PT), vai receber na manhã desta quinta-feira (20), a Presidenta Dilma Rousseff . O encontro será no Hangar- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para tratar de assuntos relacionado aos  Investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana. Após o evento, a Presidente segue para Marabá,onde vai participar da Cerimônia de Lançamento do Edital do Pedral do Lourenço e Entrega de Máquinas a Municípios do Estado do Pará.

NOVO PROJETO DE LEI SERÁ CRIADO



“Eu tenho acompanhado todo esse processo da votação da lei que autoriza a criação de novos municípios e pelo que senti ontem, posso afirmar que vai haver uma nova lei ainda este ano”. Esse é o parecer do deputado Airton Faleiro que foi a Brasília (DF), acompanhado dos deputados Valdir Ganzer (PT), Pio X (PDT), Antonio Rocha (PMDB) e Hilton Aguiar (PSC), sobre o projeto de Lei que visa a criação de novos municípios no Pará.


A votação foi adiada e a previsão é de que em 30 dias, o assunto volte a ser pautado e votado.  O novo projeto terá componentes do projeto vetado e do executivo que está na Casa e tirar itens tem resistência ao governo. Assim será possível trabalhar melhor as diferenças das regiões.

O que está em discussão é que projeto vem em pauta, pois o executivo tem um projeto que enviou pro senado, mas este e a câmara federal entendem que essa é uma matéria de responsabilidade do legislativo e não do executivo.

PROGRAMA LUZ PARA TODOS É PAUTA EM PLENÁRIO


O programa Luz Para Todos também foi assunto discutido na tribuna, na manha desta ultima terça-feira (18).
O deputado Airton Faleiro falou sobre o impasse que ameaça parar o andamento do programa no Estado. “A Rede Celpa, teve o pedido de empréstimo negado devido estar em processo de judicial.”diz o deputado
 O programa Luz para todos foi criado em 2003, ainda no Governo do presidente Lula. O objetivo do programa é garantir à zona rural, energia elétrica a todos os brasileiros, além de emprego, renda e desenvolvimento.
Na semana passada, o deputado Airton Faleiro esteve em Brasília em companhia do deputado federal Zé Geraldo (PT), Prefeitos de Cametá, Irácio Nunes e de Uruará, Everton Banha, coordenador da AMUT para tratar do assunto. A caravana foi reforçada pelo Bispo de Cametá, Jesus Cizaurre e por um conjunto de organizações sociais da região Oeste do Pará. A comitiva foi recebida pelo Ministro Gilberto Carvalho. Depois da conversa, a delegação saiu confiante, pois o Ministro Gilberto ficou de tratar do assunto diretamente com a Presidenta Dilma.
Esta semana, o Governo Federal, a Eletrobrás, e outros órgãos envolvidos chamaram um representante da Rede Celpa a comparecer em Brasília. Ambos, para uma reunião em busca tentar encontrar uma solução tanto para o recurso do tesouro como especial  ao que se refere ao componente da Rede Celpa que são os 100 milhões que a CEF disse não tem segurança jurídica para efetuar o empréstimo.
Vamos ver se é necessário montar uma comissão para ir à Brasília, mas se necessário for, eu irei integrar a comissão que vai compor a bancada do PT a fim de ajudar a solucionar o problema. “Vamos aguardar a visita da Presidenta em Belém no próximo dia 20, aí a gente discute o assunto” diz o deputado.


DEPUTADO AIRTON FALEIRO DISCUTE EM SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE DEFENDE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO PARÁ


Na última terça-feira (18), em sessão ordinária, o deputado Airton Faleiro (PT) se pronunciou sobre o projeto de lei que defende a criação de novos municípios no Estado do Pará.

De acordo com o deputado, a Presidenta Dilma está ciente da importância da criação de novos municípios na Amazônia, porém vetou o projeto. “A Presidenta foi mal orientada pela Fazenda que alega a criação de centenas de municípios, número que não é verdade, além de ser informada que isso teria impacto no orçamento da União”, diz o deputado.

O projeto é defendido por unanimidade pelos deputados. Um dos distritos citados pela luta da emancipação é o Castelo dos Sonhos, localizado no município de Altamira, para cerca de 14 mil habitantes do distrito de Castelo dos Sonhos, a aprovação do projeto é de extrema importância já que a localidade fica cerca de 1100 km da sede do município. Outro distrito citado pelo deputado na tribuna foi Moraes de Almeida em Itaituba.

O deputado Airton Faleiro (PT), em companhia dos parlamentares Valdir Ganzer (PT), Pio X (PDT), Antonio Rocha (PMDB) e Hilton Aguiar (PSC), foi a Brasília acompanhar a votação do veto presidencial.

 A expectativa é de que o veto seja derrubado. “O nosso sonho, a nossa vontade,  é que a lei federal  que se resolva o mais rápido possível para que a Assembléia  Legislativa - Alepa em curto prazo de tempo aprovar  o primeiro grupo de  municípios a ser  emancipado  para que nas eleições 2016 já possa eleger  nova bancada de vereadores e executivos”, informa o deputado.