quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

SESSÃO ESPECIAL NA ALEPA DEBATE MORADIA RURAL



SESSÃO ESPECIAL NA ALEPA DEBATE MORADIA RURAL
Dona Josefa de 108 anos se tornou o centro das atenções da sessão especial
Durante a sessão especial ocorrida na manhã de hoje, 13 de fevereiro na Assembléia Legislativa do Pará, deputados, entidades governamentais e instituições sindicais ligadas ao movimento da agricultura debateram o Programa Nacional de Habitação Rural - o PNHR.
A sessão especial foi proposta pelo Deputado do PT Airton Faleiro e a mesa foi composta por: Álvaro Ortega – Gerente de Mercado do Agronegócio (Banco do Brasil), André Santos – Coordenador de Habitação de Interesse Social (Caixa Econômica Federal), Atanagildo de Deus Matos – Coordenador Estadual CNS, João de Jesus – Diretor de Políticas Agrárias de Meio Ambiente (FETAGRI), Nazareno Santos – Superintendente do INCRA, Humberto Balbi Reale Filho Diretor Técnico (EMATER/PA, Carmen do Socorro Valente – Barcarena – Associação CAEME beneficiária do PNHR e a Dona Josefa Severina Marciano de 108 anos – Barcarena – Associação CAEME também beneficiária, além das presenças dos deputados estaduais: Milton Zimmer (presidente da mesa), Carlos Bordalo do PT e Edmílson Rodrigues, do Psol.
Dona Josefa, de 108 anos, beneficiada há um ano com sua nova moradia, recebida do programa. Simboliza a importância dessa política pública na sociedade e serve como incentivo para que se amplie o alcance o PNHR.
O objetivo da sessão foi esclarecer a sociedade como acessar o PNHR e deixar ao máximo esclarecido o papel fundamental que as entidades organizadoras possuem dentro deste processo. E mostrar como é o processo entre os bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e as entidades organizadoras para a viabilidade dos projetos.
Na sessão, as entidades, através de seus representantes (Cooperativas, Associações e Sindicatos sem fins lucrativos) debateram com os representantes das agências bancárias alguns pontos e expuseram suas dúvidas e questionamentos sobre o programa, visando o melhor funcionamento e a acessibilidade as entidades organizadoras.
O saldo feito em plenário foi de que a Sessão Especial obteve sucesso e atingiu seus objetivos. Nela se comprovou a importância do programa do governo federal para combater o problema do déficit de habitação existente no estado do Pará. Por fim, a sessão se mostrou produtiva, também, por esclarecer determinados temas e receber as diversas idéias e novas soluções para alguns pontos que ainda podem ser melhorados no programa.
“Nosso papel como agentes públicos é organizar a sociedade para acessar as políticas públicas e os programas já existentes com responsabilidade, eficiência e o desafio de avançar com o Programa Nacional de Habitação Rural”, disse o deputado Airton Faleiro.


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Jatene diz deixará o Governo até 08 de abril.

Após ler a mensagem do Executivo na Assembleia Legislativa e fazer duras criticas a oposição, anuncia que vai deixará o Governo até 8 de abril. Leia mais...


Jatene Critica oposição

Durante a abertura dos trabalhos legislativa, o governo Simão Jatene fez duras critica a oposição. “A aposição é oportunista e contra o Estado do Pará”. Leia mais.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Congresso Estadual do PT Pra valer.


O Deputado Estadual e Vice Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT/PA, Airton Faleiro, participou neste fim de semana (31/01 a 02/02), em Castanhal no auditório do Instituto Federal do Pará, do Congresso Estadual da Tendência PT Pra Valer – PTPV.

O Congresso contou com a participação de mais de 180 lideranças de todas as regiões do Pará com o objetivo de discutir os novos rumo da tendência, e realizar o planejamento estratégico até 2022.

Outra decisão importante foi à mudança do nome da tendência, que agora passa a se chamar Construindo um Novo Pará - CNP. “Estamos mudando o nome de nossa corrente politica por uma determinação estatutária do PT, que determina que nem um agrupamento interno teve ter a sigla PT” comenta Airton Faleiro.

Construindo um Novo Pará - CNP, herda um importante legado de grandes vitórias e fortes avanços do PTPV, além de uma bancada de parlamentares comprometidos com a luta social e o desenvolvimento de nosso Pará e de nosso Brasil. O Congresso permitiu a militância refletir sobre diversos assuntos importantes para o partido como: desenvolvimento sustentável, dialogo intergeracional, renovação de quadros para o partido, a importância de fortalecer as pautas dos movimentos sócias, a comunicação enquanto instrumento de mobilização social e empoderamento das mídias.






terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Três prefeituras da região do Xingu aderem ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Os prefeitos de Gurupá, Medicilândia e Senador José Porfírio, municípios paraenses da região do Xingu , aderiram ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Assessores da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram na sexta-feira (24) com os representantes de 12 municípios da região atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para informar e tirar dúvidas sobre o Compromisso Nacional pela Participação Social.

Participaram da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil Nunes de Sousa,  explicou que os municípios já praticam as propostas contidas no Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto simbólico, ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se mostraram dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.

O Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas e tem o objetivo de promover a participação social como método de governo e política de Estado.

Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.

(Secretaria-Geral da Presidência da República)


http://www.pt.org.br/noticias/view/tres_prefeituras_da_regiaeo_do_xingu_aderem_ao_compromisso_nacional_pela_pa#sthash.t1ae6LQJ.dpuf

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Minha Casa Minha Vida: 1,5 milhão de famílias já conquistaram a casa própria.

"O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade"

A presidenta Dilma Rousseff falou, nesta segunda-feira (27), no Café com a Presidenta, sobre o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que “já ajudou mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras a realizar o sonho de mudar para uma casa própria”. Ainda foi contratada a construção de mais 1,7 milhão de moradias.

“Só no meu governo, nós contratamos até agora a construção de 2,240 milhões de casas, muitas delas até já foram entregues. Mas não paramos por aí, não. Até o final de 2014 nós vamos contratar mais 510 mil casas e cumprir a nossa meta de 2,750 milhões de casas contratadas até 2014”, destacou a presidenta.

Dilma lembrou que o Minha Casa Minha Vida financia casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família, para poder ajudar quem tem mais dificuldade de comprar a sua casa própria, como quem tem a renda familiar de até R$ 1.600 por mês, que vai pagar uma prestação de 5% da renda.


“O governo paga até 96% do valor do imóvel. (…) O prazo para pagar a casa nessa faixa de renda é de dez anos. (…) O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento com uma prestação que cabe no bolso”, destacou.