SESSÃO ESPECIAL NA ALEPA DEBATE MORADIA RURAL

SESSÃO ESPECIAL NA ALEPA DEBATE MORADIA RURAL

Dona Josefa de 108 anos se tornou o centro das atenções da sessão especial

Durante a sessão especial ocorrida na manhã de hoje, 13 de fevereiro na Assembléia Legislativa do Pará, deputados, entidades governamentais e instituições sindicais ligadas ao movimento da agricultura debateram o Programa Nacional de Habitação Rural - o PNHR.

A sessão especial foi proposta pelo Deputado do PT Airton Faleiro e a mesa foi composta por: Álvaro Ortega – Gerente de Mercado do Agronegócio (Banco do Brasil), André Santos – Coordenador de Habitação de Interesse Social (Caixa Econômica Federal), Atanagildo de Deus Matos – Coordenador Estadual CNS, João de Jesus – Diretor de Políticas Agrárias de Meio Ambiente (FETAGRI), Nazareno Santos – Superintendente do INCRA, Humberto Balbi Reale Filho Diretor Técnico (EMATER/PA, Carmen do Socorro Valente – Barcarena – Associação CAEME beneficiária do PNHR e a Dona Josefa Severina Marciano de 108 anos – Barcarena – Associação CAEME também beneficiária, além das presenças dos deputados estaduais: Milton Zimmer (presidente da mesa), Carlos Bordalo do PT e Edmílson Rodrigues, do Psol.

Dona Josefa, de 108 anos, beneficiada há um ano com sua nova moradia, recebida do programa. Simboliza a importância dessa política pública na sociedade e serve como incentivo para que se amplie o alcance o PNHR.

O objetivo da sessão foi esclarecer a sociedade como acessar o PNHR e deixar ao máximo esclarecido o papel fundamental que as entidades organizadoras possuem dentro deste processo. E mostrar como é o processo entre os bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e as entidades organizadoras para a viabilidade dos projetos.

Na sessão, as entidades, através de seus representantes (Cooperativas, Associações e Sindicatos sem fins lucrativos) debateram com os representantes das agências bancárias alguns pontos e expuseram suas dúvidas e questionamentos sobre o programa, visando o melhor funcionamento e a acessibilidade as entidades organizadoras.

O saldo feito em plenário foi de que a Sessão Especial obteve sucesso e atingiu seus objetivos. Nela se comprovou a importância do programa do governo federal para combater o problema do déficit de habitação existente no estado do Pará. Por fim, a sessão se mostrou produtiva, também, por esclarecer determinados temas e receber as diversas idéias e novas soluções para alguns pontos que ainda podem ser melhorados no programa.

“Nosso papel como agentes públicos é organizar a sociedade para acessar as políticas públicas e os programas já existentes com responsabilidade, eficiência e o desafio de avançar com o Programa Nacional de Habitação Rural”, disse o deputado Airton Faleiro.

Jatene diz deixará o Governo até 08 de abril.

Após ler a mensagem do Executivo na Assembleia Legislativa e fazer duras criticas a oposição, anuncia que vai deixará o Governo até 8 de abril. Leia mais...

Jatene Critica oposição

Durante a abertura dos trabalhos legislativa, o governo Simão Jatene fez duras critica a oposição. “A aposição é oportunista e contra o Estado do Pará”. Leia mais.

Tendência do PT define Estratégia.

Congresso Estadual do PT Pra valer.

O Deputado Estadual e Vice Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT/PA, Airton Faleiro, participou neste fim de semana (31/01 a 02/02), em Castanhal no auditório do Instituto Federal do Pará, do Congresso Estadual da Tendência PT Pra Valer – PTPV.

O Congresso contou com a participação de mais de 180 lideranças de todas as regiões do Pará com o objetivo de discutir os novos rumo da tendência, e realizar o planejamento estratégico até 2022.

Outra decisão importante foi à mudança do nome da tendência, que agora passa a se chamar Construindo um Novo Pará - CNP. “Estamos mudando o nome de nossa corrente politica por uma determinação estatutária do PT, que determina que nem um agrupamento interno teve ter a sigla PT” comenta Airton Faleiro.

Construindo um Novo Pará - CNP, herda um importante legado de grandes vitórias e fortes avanços do PTPV, além de uma bancada de parlamentares comprometidos com a luta social e o desenvolvimento de nosso Pará e de nosso Brasil. O Congresso permitiu a militância refletir sobre diversos assuntos importantes para o partido como: desenvolvimento sustentável, dialogo intergeracional, renovação de quadros para o partido, a importância de fortalecer as pautas dos movimentos sócias, a comunicação enquanto instrumento de mobilização social e empoderamento das mídias.

Airton Faleiro Anuncia liberação de recursos e obra da Trans-Uruará

Três prefeituras da região do Xingu aderem ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Os prefeitos de Gurupá, Medicilândia e Senador José Porfírio, municípios paraenses da região do Xingu , aderiram ao Compromisso Nacional pela Participação Social.

Assessores da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram na sexta-feira (24) com os representantes de 12 municípios da região atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para informar e tirar dúvidas sobre o Compromisso Nacional pela Participação Social.

Participaram da reunião sete prefeitos da região de Belo Monte. O prefeito de Altamira e presidente do Consórcio Belo Monte, Domingos Juvenil Nunes de Sousa,  explicou que os municípios já praticam as propostas contidas no Compromisso e que não haverá problemas em aderir. Num gesto simbólico, ele assinou um termo provisório. Os demais prefeitos também se mostraram dispostos a assinar, o que deve acontecer antes de meados de fevereiro.

O Compromisso Nacional pela Participação Social é um instrumento preparado pelo governo federal para reconhecer a participação social como estratégia de democratização das decisões sobre as políticas públicas e tem o objetivo de promover a participação social como método de governo e política de Estado.

Vários foram os esforços feitos visando a criação de mecanismos de participação social. O Compromisso é resultado da ação conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e de secretários estaduais de Participação Social que consolidou e aprovou a proposta, submetida a processo de consulta pública em 2013. A instituição do Compromisso Nacional pela Participação Social contribui para o aumento da transparência administrativa e a qualificação das instâncias e mecanismos que permitirão ao cidadão participar dos espaços democráticos da sua cidade, estado e do país.

(Secretaria-Geral da Presidência da República)

http://www.pt.org.br/noticias/view/tres_prefeituras_da_regiaeo_do_xingu_aderem_ao_compromisso_nacional_pela_pa#sthash.t1ae6LQJ.dpuf

Minha Casa Minha Vida: 1,5 milhão de famílias já conquistaram a casa própria.

"O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade"

A presidenta Dilma Rousseff falou, nesta segunda-feira (27), no Café com a Presidenta, sobre o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional que “já ajudou mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras a realizar o sonho de mudar para uma casa própria”. Ainda foi contratada a construção de mais 1,7 milhão de moradias.

“Só no meu governo, nós contratamos até agora a construção de 2,240 milhões de casas, muitas delas até já foram entregues. Mas não paramos por aí, não. Até o final de 2014 nós vamos contratar mais 510 mil casas e cumprir a nossa meta de 2,750 milhões de casas contratadas até 2014”, destacou a presidenta.

Dilma lembrou que o Minha Casa Minha Vida financia casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família, para poder ajudar quem tem mais dificuldade de comprar a sua casa própria, como quem tem a renda familiar de até R$ 1.600 por mês, que vai pagar uma prestação de 5% da renda.

“O governo paga até 96% do valor do imóvel. (…) O prazo para pagar a casa nessa faixa de renda é de dez anos. (…) O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento com uma prestação que cabe no bolso”, destacou.

Mais médicos chegam ao oeste do Pará até o final de março, diz ministro.

Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (20), em Santarém, oeste do Pará, após visitar a tribo indígena Zoé, o ministro da saúde Alexandre Padilha, informou que novos médicos devem chegar à região por meio do programa do governo federal Mais Médicos, até o final do mês de março.

Padilha destacou que atualmente existem seis médicos, entre brasileiros e cubanos, atuando nas aldeias da região. “A população indígena vai ganhar muito agora também com a chegada dos médicos. Nós vamos aumentar ainda mais a chegada desses médicos, até o final do mês de março chegam mais profissionais. Não só para a área indígena, mas para o conjunto dos municípios da região oeste do Pará”, afirmou.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), registrados até o final de dezembro de 2013, a região do Tapajós e Baixo Amazonas possui 63 médicos do programa. O município de Santarém foi o que mais recebeu profissionais até o momento e conta com o trabalho de 13 médicos.

Residência em Neurocirurgia

Durante a entrevista, o ministro disse que por meio do programa também será possível abrir novas vagas de formação para especialistas. Entre elas, residência em neurocirurgia, que deverá ser gerenciada pelo diretor técnico do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), o neurocirurgião Érik Jennings. As vagas serão disponibilizadas no próprio hospital. “O principal fator de fixação para um médico, é onde ele faz a residência médica, então vai ajudar muito a fixar médicos especialista aqui em Santarém”, enfatizou Padilha.

De acordo com o ministro, até o final de março, 46 milhões de brasileiros serão beneficiados com os serviços dos novos profissionais que passarão a atender nos postos de saúde.

Mais Médicos

O programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho e, de acordo com o governo federal, tem o objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2014/01/mais-medicos-chegam-ao-oeste-do-para-ate-o-final-de-marco-diz-ministro.html

Entreposto da Zona Franca deve operar em 6 meses em Santarém

(Foto: João Machado/G1)

Participei nesta segunda (20) em Santarém, da solenidade de abertura do edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém, oeste do Pará, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que o prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de seis meses. De acordo com Lobo, a licitação está aberta nacionalmente e a empresa a ser selecionada será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os seguintes critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos do pólo industrial de Manaus.

Funcionamento

Com o entreposto, os produtos fabricados no pólo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o Município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro do ano passado, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.