Novos municípios no Pará

                         

Em seu pronunciamento hoje no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Airton Faleiro relatou o sucesso da visita dos parlamentares membros da Comissão de Divisão Territorial ao Congresso Nacional, em Brasília. Nesta terça-feira os deputados estaduais Pio X, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, Airton Faleiro, Bernadeth Ten Caten e Hilton Aguiar, acompanhados de lideranças do Oeste, Sul e Sudeste do Estado, participaram de articulações junto aos deputados federais. O deputado federal  Zé Geraldo (PT) conseguiu que os parlamentares paraenses fossem recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). “Depois de muita articulação conseguimos que o pedido de urgência fosse à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde obteve maciça e esmagadora aprovação por parte dos parlamentares federais e o compromisso do presidente da casa de que na próxima terça-feira, dia 14, será votado o mérito do projeto.”, disse Faleiro.

O projeto de lei complementar prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, incluindo o Pará. “Fomos os únicos parlamentares de uma Assembléia Legislativa do país a estar presentes em Brasília para participar dessa importantíssima votação e obtivemos esse reconhecimento por parte dos deputados federais e pelas lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação política”, continuou Faleiro.  

Após a aprovação no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Pará precisa ajustar a lei estadual e acelerar a tramitação dos pedidos que atendam aos requisitos legais para que o Tribunal Regional Eleitoral possa encaminhar a realização dos plebiscitos. “Nossa expectativa é a de que nas eleições de 2014 já possamos realizar alguns plebiscitos junto com o pleito para evitar novas despesas e assim assegurar que nas eleições de 2016 já aconteçam eleições para a escolha de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras desses futuros municípios”.

No Pará, trinta e cinco distritos já solicitaram à ALEPA a sua emancipação. Veja quadro abaixo.

DISTRITO	MUNICÍPIO
VILA MANDI	SANTANA DO ARAGUAIA
BELA VISTA DO PARÁ	DOM ELISEU
VILA TABOCA	SÃO FELIZ DO XINGU
LAGO GRANDE DO CURUAI	SANTARÉM
CASTELO DOS SONHOS	ALTAMIRA
CAJAZEIRAS	ITUPIRANGA
VILA LIVRAMENTO	GARRAFÃO DO NORTE
GLEBA MORADA DO SOL	SÃO FELIX DO XINGU
GLEBA SUDOESTE	SÃO FELIX DO XINGU
BREJO DO MEIO	MARABÁ
VILA NOVA CANADÁ	ÁGUA AZUL DO NORTE
ICOARACI	BELÉM
VILA PARAGUATINS	MARABÁ
RIO VERMELHO	XINGUARA
JAPIM	VISEU
VILA JUABA	CAMETÁ
CRUZEIRO DO SUL	ITUPIRANGA
VILA NOVO PARAÍSO	SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SANTANA DO CAPIM	AURORA DO PARÁ
FORDLÂNDIA	AVEIRO
LOURO DO NORTE	GARRAFÃO DO NORTE
MORAES ALMEIDA	ITAITUBA
MOSQUEIRO	BELÉM
SANTA FÉ	MARABÁ
VILA BELA VISTA	FLORESTA DO ARAGUAIA
VILA SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA	XINGUARA
MAIAUATÁ	IGARAPÉ-MIRI
VITÓRIA DA CONQUISTA	NOVO REPARTIMENTO
VILA BELO MONTE	NOVO REPARTIMENTO
MARACAJÁ	NOVO REPARTIMENTO
MORADA NOVA	MARABÁ
VILA CAPISTRANO DE ABREU	MARABÁ
VILA NOVO PARAÍSO	SANTANA DO ARAGUAIA
CACHOEIRA DA SERRA	ALTAMIRA
NEREU	SÃO FELIX DO XINGU

  

Por indicação minha, a vereadora Edileuza Muniz do Partido dos Trabalhadores de Abaetetuba recebeu hoje na Assembléia Legislativa a Comenda Newton Miranda pelos serviços prestados em favor da agricultura familiar naquele município. Como estou em Brasília na luta com nossos companheiros para a criação de novos municípios em nosso Estado, o Deputado Valdir Ganzer me representou na solenidade. Parabéns à professora e vereadora Edileuza pela sua nobreza e dignidade em lutar pelos pequenos agricultores de Abaetetuba.

Estou em Brasília com a Deputada Estadual Bernardeth Ten Caten, delegações de vários municípios do nosso Estado e ao lado do Deputado Federal Zé Geraldo, participando de articulações junto ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados para a inclusão na pauta de votação a criação de novos municípios em todo o Brasil, incluindo no Estado do Pará. É uma bandeira de luta que o nosso mandato sempre apoiou e se colocou ao lado das populações dos distritos que pleiteiam a emancipação e elevação para município. Tenho certeza que esse sonho será concretizado para garantir mais qualidade de vida para quem vive hoje isolado e sem políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança, etc.

PREFEITA DILMA SERRÃO FAZ O CORTE DO BOLO DOS 79 ANOS DE BELTERRA

Após a celebração do culto ecumênico, a Prefeita Dilma Serrão e autoridades presentes no evento participaram da Cerimônia do Corte do Bolo. Na programação aconteceu a apresentação do Coral dos alunos da Escola Vitalina Mota.

AUDIENCIA PÚBLICA EM ITAITUBA

Participei hoje de Audiencia Publica em Itaituba, em pauta o decreto 714 do governo do estado que proibe a atividade garimpeira nas proximidades do rio Tapajós.
No final do ano passado, apresentei requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, solicitando a criação de uma comissão externa com a finalidade de ajudar no processo de regularização das atividades minerárias nessa região do Tapajós.

Noticia do Diário do Pará

Tensão marca audiência pública em Itaituba

                                        O auditório ficou lotado para a audiência (Foto: Pedro Fernandes)

Tensão e muita discussão marcaram a audiência pública sobre o decreto 714 do governo do estado. O evento aconteceu nesta sexta (3), no ginásio municipal de Itaituba, no oeste paraense.

Milhares de pessoas lotaram as arquibancadas e a quadra, para acompanhar os pronunciamentos de políticos, empresários, representantes de entidades de classe e lideranças de vários segmentos. Os prefeitos de Itaituba, Jacareacanga e Trairão foram os primeiros a se pronunciar, defendendo a revogação ou, no mínimo, a revisão do Decreto 714, do governo paraense, que estabelece novos critérios para a garimpagem na região do rio Tapajós. O decreto reforça a proibição da exploração mineral nas margens dos afluentes do rio Tapajós.

Um dos momentos mais tensos da audiência foi quando o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB) foi convocado para se pronunciar. As vaias do público interromperam o pronunciamento por duas vezes, forçando a intervenção do cerimonial.

Outro momento tenso na audiência foi durante o pronunciamento do vereador Wescley Tomaz, que convocou o secretário José Colares a vestir a camisa do movimento.

José Colares se comprometeu a vestir a camisa do movimento e defender os seus propósitos, mas também voltou a defender o decreto.

Uma nova reunião foi marcada para este sábado (4), na Câmara de Vereadores, quando o assunto volta a ser discutido, desta vez com o fechamento de um acordo e para criar um prazo superior a 60 dias para que a regularização se proceda conforme estabelecido em lei.

(DOL, com informações do repórter Mauro Torres/Sucursal do Diário do Pará em Itaituba)

Garimpagem no Rio Tapajós: Faleiro participará de audiência pública sobre decreto do governo estadual que proíbe atividade

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro, junto com o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) participarão no próximo dia 3 de maio em Itaituba de audiência pública que visa debater o decreto nº 714 de 5 de abril de 2013 e propor alternativas que viabilizem a garimpagem na região. A audiência será realizada às 14 horas, no Clube Atlético Cearense.

O decreto foi publicado no dia 15 no Diário Oficial do Estado, proibindo os trabalhos de lavra garimpeira, nas áreas próximas ao Rio Tapajós. Agora, a concessão ou renovação de licenças ambientais minerais no leito do rio somente serão possíveis após análise técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Diante da situação - uma vez que a atividade é o grande aporte econômico de muitas famílias e da região - foi formado o “Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional” sob a coordenação do garimpeiro Luiz Rodrigues da Silva, conhecido como Luis Barbudo e composto por representantes dos garimpos de Jatobá, Creporizinho, Creporizão, Rato, Bom Jardim, Água Branca, Jardim do ouro e das áreas indígenas próximas à Jacareacanga: Porto Rico, São José, Rio das tropas e outros.

De acordo com o vereador João Paulo (PT-Itaituba) o clima na região é de insegurança e instabilidade. “A economia depende da garimpagem do ouro, então isso (o decreto) vem a acertar em cheio a economia”, diz. O parlamentar destaca a situação do município de Jacareacanga cuja economia gira 90% em torno da atividade e que será bastante afetado. “O decreto só aborda a questão ambiental e não a social, até hoje a garimpagem está em plena atividade, mas é claro que precisa de ordenação, de regularização. Na audiência queremos construir com o governo estadual uma alternativa que faça essa ordenação mas sem prejuízos como o que está acontecendo com o decreto”, ressalta.

Para o deputado Faleiro há necessidade de regularizar a atividade, mas há também é necessário considerar o aspecto social e econômico sobre a situação. “Sou conhecedor da real situação de ilegalidade da atividade garimpeira na região. No entanto, tenho a impressão de que o decreto recai no erro de paralisar a atividade sem um plano de transição que considere a necessidade econômica e social das famílias ao mesmo tempo que se caminhe para a regularização desejada”, conclui.

Belterra, 79 anos.

O deputado estadual Aírton Faleiro recebeu e agradece o convite e a programação do aniversário do município de Belterra. 

Parabéns aos 79 anos.

 

Aniversário de Belterra – 79 anos

Programação de 1° a 4 de Maio de 2013

01 de Maio – Quarta-feira

17h00 – Inauguração do Playground (Parquinho) da Praça Brasil

19h00 – Abertura da VI Feira da Produção Familiar

20h30 – Show da dupla sertaneja Lelo e Samuel

23h00 – Entrega das Tarefas da XV Gincana Cultural de Belterra

23h30 – Show do Forrozão 4x4

01h00 – Show Wanderley Andrade

02 de Maio – Quinta-feira

08h00 – Passeio Ciclístico com saída da frente do Hospital Municipal até o espaço da Feira na Praça Brasil

08h30 – Lançamento do Projeto de Educação para o trânsito e distribuição de mudas no espaço da Feira

16h00 – Inauguração da Escola Nossa Senhora do Carmo da Comunidade de Revolta

19h00 – Abertura da Noite Cultural da Feira

19h30 – Show do cantor Zé Maria Pinto

20h30 – Apresentação de Teodorico e Companhia

21h30 – Apresentação de Danças

23h00 – Show da Companhia Sertaneja

00h00 – Concurso da Rainha da Feira

01h00 – Banda Revelação Show

03 de Maio – Sexta-feira

08h00 – Inauguração da Casa de Farinha Mecanizada da Comunidade São Raimundo do Fé em Deus Km 72 BR 163

11h00 – Inauguração da Escola Henry Ford da Comunidade Bom Sossego - Km 76

19h00 – Apresentação da Banda do 8° BEC na Quadra da Escola Santo Antônio

20h00 – Abertura da XI Gincana Cultural de Belterra com o tema “A origem dos povos indígenas do Tapajós”

00h00 – Apuração e Divulgação do Resultado Parcial da Gincana

00h20 – Show com Forrozão Swing

04 de Maio – Sábado

05h00 – Alvorada

07h30 – Culto ecumênico na Quadra da Escola Santo Antônio

09h00 – Cerimonial do Aniversário de Belterra na Quadra da Escola Santo Antônio

                Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca

                Corte do Bolo de Aniversário

10h00 – Inauguração do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

11h00 – Inauguração da Escola Santo Antônio da Comunidade Santa Cruz

20h00 – XI Gincana Cultural de Belterra

0h00 – Show Forrozão Transamérica

01h30 – Apuração e Divulgação do resultado oficial da Gincana Cultural

02h00 – Show do Ricardão e Forrozão Eu Acho é Bom

Em sessão nesta terça

VIA ASSESSORIA

 

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) está em Belém nesta teraç-feira, 30, em sessão deliberativa da Assembléia Legislativa. Após a sessão atende em seu gabinete parlamentar

Faleiro em reunião em Belém

por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) está em Belém onde cumpre agenda de reunião com lideranças da região metropolitana para planejamento de atuação do mandato.

872 mil jovens de todo Brasil estão na universidade com apoio do Fies

Café com a Presidenta: 872 mil jovens de todo Brasil estão na universidade com apoio do Fies


Blog: do Planalto

No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que é responsável por mais de 12% das matrículas nas universidades. Dilma lembrou que são mais de 872 mil universitários com apoio do fundo, e que 80% deles têm renda familiar menor do que um salário mínimo por pessoa.

    “Isso mostra que o Fies está ajudando os jovens mais pobres a realizar o sonho de fazer uma faculdade, de se formar no curso que escolheram e de conseguir um trabalho melhor. (…) Todo o esforço do meu governo é para ajudar o nosso jovem a concluir seu curso e não deixar ninguém parar a faculdade no meio porque teve algum problema e não consegue mais pagar as mensalidades. O Brasil precisa do talento de todos os brasileiros e brasileiras, e precisa garantir a todos eles o direito de estudar e de melhorar de vida”, afirma.
Dilma também lembrou que médicos e professores podem quitar seus financiamentos integralmente ao trabalhar na rede pública de saúde, ou dando aulas em escolas públicas. A cada mês trabalhado no hospital ou na sala de aula diminui a dívida com o Fies em 1%. Então, esses profissionais conseguem, com cerca de oito anos de trabalho, pagar tudo o que devem.

    “Com o Fies, com o ProUni, com a ampliação das vagas nas nossas universidades federais e nos institutos tecnológicos, com a Lei de Cotas, nós estamos removendo aquelas velhas barreiras que durante muitos anos impediram os nossos jovens de entrar para uma universidade. Nós estamos fazendo uma transformação histórica no nosso país, estamos aumentando a chance que os nossos jovens têm de estudar, ter uma profissão, conseguir um bom emprego e melhorar a sua vida e a vida de sua família”, conclui.

A presidenta explicou que o primeiro passo é fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, que também é porta de entrada para cursos universitários pelo ProUni, que oferece bolsas nas universidades privadas, e pelo Sisu, Sistema de Seleção Unificado, que dá acesso a vagas nas universidades públicas. Ela também disse que os juros do Fies ao ano são de 3,4% e que o estudante só começa a pagar depois de um ano e meio da formatura. O prazo do financiamento é três vezes maior que a duração do curso.

    “Uma outra questão importante, é a necessidade de formar profissionais para as áreas que estão sendo cada vez mais procuradas pelas empresas brasileiras, que precisam de mão de obra qualificada. (…) Para você ter uma ideia, nós temos, por exemplo, 150 mil jovens estudando engenharia com o apoio do Fies, o que não é pouca coisa. E veja você que a área de engenharia é onde está hoje uma das maiores demandas que as empresas têm sobre o mercado de trabalho”, explica.