Dilma sanciona lei de redução da conta de energia

do Diário  do Pará

Foi sancionada pela presidenta da república, Dilma Rousseff a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor que poderá pagar até 20% menos a partir de fevereiro.

De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas umaúnica vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.

De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

(DOL, com informações da Band)

Na imprensa hoje: Governo publica lei que permite baratear conta de luz

Fonte: G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do 'Diário Oficial da União'.

De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso.

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

Nogueira prefeito eleito de Gurupá e presidente da câmara, tomam posse.

Do blog Gurupá Realidade

Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos, após 04 anos, retorna a prefeitura de Gurupá com a maioria dos votos válidos, junto com o vice-prefeito Manoel Francisco Evangelista de Matos. Na votação para presidente da câmara, havendo duas chapas, uma encabeçada por Rosélio Pureza da Silva do PRTB, tendo como 1º e 2º secretários Waldir Fernandes e João Padre, respectivamente, e a Outra chapa encabeçada por Bene Gama, tendo como 1º e 2º secretários Neucinei Souza Fernandes e Manoel José Brito dos Santos. Na votação, dos onze votos, cinco vereadores votaram para Bene Gama e os outros cinco votaram para Rosélio Pureza. Sendo Bene Gama mais velho que Rosélio, foi declarado Presidente e empossado, pelo critério de desempate que é a idade. A votação contabilizou apenas um voto em branco. O próprio Waldir Fernandes atribuiu a si aquele voto. Essa atitude de Waldir deu a vitória a Bene Gama. Dando continuidade a cerimônia Nogueira nomeou todos os secretários, chefe de gabinete e chefe de controle interno, segue a lista:

Chefe de Gabinete: Paulo Fernandes

Chefe de Controle Interno: Zé Nogueira

Secretário de Educação: Betiza Ferreira de Almeida

De Administração: Pedro Ores de Souza - Pedro Pará

Saude: Manoel da Costa Pantoja - o Bira

Infraestrutura: Nelcindo de Jesus Pena

Agricultura: Helio Kleber Correa

Meio Ambiente: Raimundo Rodrigues

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer: Claudinei

Tesoureiro: Solenilda Panntoja

Finanças: Vagner Primavera Pinto

 O Prefeito Nogueira, a 1ª Dama e o Vice Prefeito Mané Chico.

 Em destaque o presidente da Câmara Bené Gama.

Secretariado do novo governo em Gurupá.

Fotos: ALLEN

Na imprensa hoje: Rede Celpa terá que manter energia no Pará

Fonte: Diário On line


A Justiça Federal no Pará obrigou o Grupo Rede Energia a assegurar a continuidade dos serviços de distribuição de energia no Estado e a assumir dívidas feitas pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que integrava o grupo. Entre os pagamentos que devem ser garantidos pela Rede Energia estão a aquisição de insumos, incluindo energia, e a remuneração de funcionários e de empresas prestadoras de serviço.

  A juíza federal Carina Senna também determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente quais são os investimentos necessários para que a distribuição de energia no Estado seja feita de acordo com as metas mínimas de qualidade estabelecidas para a concessionária. O estudo deve ser apresentado dentro de 60 dias e a Rede Energia está obrigada a realizar as ações indicadas pela Aneel.

  Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), autores da ação, a responsabilidade pela situação de endividamento da Celpa – privatizada em 1998 – é da própria Celpa e também de sua antiga controladora, a Rede Energia, e da União, por meio da Aneel, que não foi capaz de corrigir as falhas de gestão que levaram à grave condição atual: a empresa está em recuperação judicial e fornece o pior serviço entre todas as concessionárias do país.

Em nota, a Celpa informa que “A Equatorial Energia adquiriu o controle acionário da empresa dentro do processo de recuperação judicial, aprovado pela assembleia de credores e com anuência da Aneel e do Cade. Com relação à decisão proferida nos autos da ação civil pública proposta pelo MPF em julho de 2012, ou seja, antes da transferência do controle acionário, a Celpa já foi notificada e irá recorrer.

A “Celpa entende que a ação foi movida durante a gestão anterior e, com a aquisição da empresa pela Equatorial, foi aprovado um plano de melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica que já está em curso.” No plano de recuperação judicial “foi acordado uma série de compromissos de investimentos e pagamentos que também já estão em vigor. O plano tem como objetivo recuperar a saúde econômico-financeira da empresa e retomar os investimentos no sistema elétrico para que o serviço seja prestado com a qualidade desejada por todos”, diz a nota.

Na imprensa hoje: Belém comemora aniversário com mais empregos

Fonte: Portal ORM

Município teve o melhor desempenho no ParA capital paraense teve o melhor desempenho na geração de empregos formais entre os municípios paraenses em 2012. 

 

É o que aponta levantamento do Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Na região Norte, Belém aparece na segunda posição desse ranking. Durante todo ano houve saldo positivo de quase 12 mil postos de trabalho gerados na capital paraense. As estatísticas fazem parte de uma pesquisa que mostra as oportunidades de emprego na chamada 'Metrópole da Amazônia' em seu aniversário de 397 anos, data comemorada neste sábado (12). 

 

Os dados, baseados em informações oficiais do Ministério do Trabalho, mostram que em 2012 108.489 trabalhadores tiveram sua carteira assinada, contra 96.839 que saíram do mercado de trabalho. A conta deixa um dado positivo de 11.650 postos de trabalho, o que representa crescimento de 4,52%. Outra boa notícia é que a maioria dos setores econômicos de Belém apresentou crescimento do emprego formal, com destaque para o serviço, que teve saldo positivo de 7.083 vagas; seguido do comércio, com 3.576; indústria de transformação, 739; e da construção civil, 405. De acordo com as análises do Dieese, dos quase 50 mil postos de trabalho gerados pelo Estado em 2012, cerca de 25% foram gerados em Belém. 

As análises mostram ainda que o saldo de postos de trabalho alcançado por Belém em 2012, no comparativo entre admitidos e desligados, foi o terceiro maior nos últimos 10 anos. 

No que se refere ao Norte, Belém aparece na segunda posição na geração de empregos formais, perdendo apenas para Manaus (AM). Na conta, Belém aparece com saldo de 11.650 postos, antecedida pela capital do Amazonas, com 13.943. Depois de Belém aparecem Macapá (AP), com 4.243; Palmas (TO), com 3.681; Boa Vista (RR), com 3.597; Rio Branco (AC), 2.668; e Porto Velho (RO) com 2.417.

Botelho prefeito de Almeirim

TOMA POSSE O PRIMEIRO PREFEITO REELEITO

O ano de 2013 certamente será um marco para a cidade de Almeirim, pois um tabu de 122 anos foi quebrado com a posse do primeiro Prefeito reeleito no município.

O Prefeito José Botelho dos Santos e o Vice Prefeito Oracy Miranda foram empossados sob os olhares de milhares de expectadores que se aglomeraram na Praça Sebastião Baía Águila para serem testemunhas da história. 

Alegria e muita confiança era o que se via e ouvia da grande multidão que se manifestava a todo o momento com palavras de apoio ao Prefeito reeleito.

Em grande estilo a Câmara Municipal de Almeirim realizou sessão solene na Praça Sebastião Baía Águila para posse dos vereadores eleitos no ultimo pleito e conseqüente eleição da Diretoria daquele orgão legislativo para o biênio 2013/2014.

A então presidente da Câmara, Fátima Vilela, dirigiu os trabalhos até o momento da eleição da nova mesa diretora, passando assim a direção para o Presidente eleito Pedro Damião, Vice Presidente Josivaldo Lima e o Secretário João José.

Gaucho prefeito de Medicilândia

Por assessoria


O petista Nilson Daniel "Gaúcho da Entre Rios"  e Valtair Teixeira (do PSL) tomaram posse como prefeito e vice, respectivamente, em Medicilândia, no dia 1º. Estiveram presentes várias autoridades e lideranças locais e políticas entre elas, a vereadora do PT Vani Ritter e o deputado federal Zé Geraldo.

O deputado Faleiro deseja uma boa gestão ao prefeito Gaucho.

Fotos: Blog da prefeitura

Adeus ao tio Olávio

Faleceu hoje meu tio Olávio Faleiro, irmão do meu pai.
Em sua partida tio Olávio deixa saudades e boas lembranças a todos seus familiares.
Que Deus conforte toda nossa família, em especial seus filhos e netos.
Descanse em paz tio Olávio.

Faleiro e Zé Geraldo em agenda em municípios do oeste

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo (ambos do PT) estiveram em agenda neste fim de semana nos municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém, quando se reuniram com lideranças destes locais.

Em Mojuí dos Campos com a equipe do vereador Basinho.

Em Belterra, acima com o o vice, dr. Flávio e abaixo com a prefeita Dilma.

Em Santarém conversando com lideranças

Governo vai investir R$ 7,3 bi para tornar estrutura aeroportuária do país muito melhor, afirma Dilma

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (7), que o crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião mais que dobrou, chegando, no ano passado, a 180 milhões de passageiros. Para acompanhar essa realidade, ela destacou os investimentos para melhorar a infraestrutura em 270 aeroportos regionais, que vão chegar a R$ 7,3 bilhões.

    “Com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja, para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior. (…) Nos últimos dez anos, o movimento nos aeroportos do Brasil mais que dobrou, no ano passado chegou a 180 milhões de passageiros. E isso tem um lado muito bom. Tem gente que nunca tinha viajado de avião e agora está tendo essa oportunidade”, afirmou.

Para Dilma, a demanda trouxe a necessidade de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidenta, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.

    “Um país do tamanho do Brasil precisa ter bons e modernos aeroportos nas grandes metrópoles, mas, também, precisa de uma rede de aeroportos que atendam bem as cidades do interior, as pequenas e as médias. Por isso, uma das principais medidas desse programa é o investimento de R$ 7,3 bilhões que vamos fazer em 270 aeroportos regionais”, completou.