segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Na imprensa hoje: Governo quer avançar na reforma tributária
Fonte: Agência Brasil
Dentro de sua estratégia de aumentar a competitividade da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff dará um impulso à reforma tributária ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, articula uma reunião com todos os governadores na próxima quinta-feira (8), com o objetivo de discutir um primeiro esboço de proposta do governo para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Depois do corte de tributos no setor elétrico e das concessões em infraestrutura, essa será a nova frente de batalha do governo. Os auxiliares de Dilma sabem que essa não será uma discussão fácil. Um deles classifica o tema como “tabu”.
Porém, a presidente conta com uma vantagem fundamental em relação a seus antecessores que tentaram, sem sucesso, reformar o sistema tributário nas últimas três décadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou alguns programas de descontos no ICMS criados pelos Estados com o objetivo de atrair empresas, na chamada guerra fiscal. O passo seguinte é editar uma súmula vinculante, que estenderia a condenação a todos os demais programas de mesma natureza questionados na Justiça.
Isso exerce sobre os governadores uma pressão inédita no sentido de buscar um acordo que lhes permita legalizar os incentivos já concedidos. A reforma geral do ICMS pode ser um caminho para isso. É principalmente essa a razão pela qual Mantega acha que há uma chance real de avançar com a discussão.
Há, além disso, uma mudança no contexto do debate. Dilma já deu um primeiro passo concreto para mudar o ICMS. No dia 1.º de janeiro próximo, entram em vigor as novas regras que colocarão fim à chamada “guerra dos portos”, formada com incentivos fiscais do ICMS à importação. A reforma geral do ICMS nada mais é do que a expansão dessas normas para os demais produtos.
O fim da guerra dos portos veio com a aprovação da Resolução 13 do Senado, em abril deste ano. Por ela, as mercadorias importadas que chegarem ao País por um Estado e forem consumidas em outro recolherão 4% de ICMS na passagem. Hoje, essa tributação é de 12% ou 7%, dependendo do local.
A proposta do governo para a reforma tributária é, basicamente, estender a redução a 4% para as outras mercadorias. A redução seria gradual, de até um ponto porcentual ao ano, para evitar quedas bruscas na arrecadação dos Estados. E a perda de receitas seria reposta pela União.
O primeiro desafio político de Mantega em suas conversas com os governadores será superar uma clara divisão regional. Os Estados do Sul e Sudeste concordam com a alíquota de 4%, como quer o governo. No entanto, os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem manter o sistema atual de duas alíquotas diferentes, no caso 2% e 7%. “Eles não abrem mão disso”, informou o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que é secretário de Fazenda do Maranhão.
Além disso, as unidades com menor dinamismo econômico temem perder empresas após a aprovação da reforma do ICMS e o consequente fim da guerra fiscal. Eles consideram que a simples reposição das quedas de receita não seria suficiente. “Precisamos de maciços investimentos em infraestrutura, taxas de juros diferenciadas e benefícios com tributos federais”, defendeu Trinchão. Só com esses instrumentos seria possível dar às regiões mais remotas do País condições de competir com o Sul e Sudeste na atração de investimentos privados, defendeu.
Outra discussão que promete ser complicada é a determinação da perda de arrecadação sofrida por cada Estado. O governo federal estima que, teoricamente, ela pode ser de até R$ 14 bilhões. Na prática, porém, o prejuízo é menor porque hoje os Estados não cobram o ICMS integralmente, por causa da guerra fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Na imprensa hoje: Orçamento recebeu 912 emendas
Fonte: Diário do Pará
Na impresa hoje: Base governista faz proposta de emendas na LOA
Fonte: O Liberal
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Visita ao gabinete
Recebi em meu gabinete a visita da professora Sueli, liderança da área da Educação do município de Itaituba. Obrigado!
Emendas ao orçamento estadual 2013
Hoje o dia está intenso, fora os debates na sessão ordinária, também é o encerramento do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do Estado para 2013.
Estou na Casa, junto com minha assessoria trabalhando os últimos detalhes das emendas por mim apresentadas.
Estou na Casa, junto com minha assessoria trabalhando os últimos detalhes das emendas por mim apresentadas.
Oeste do Pará: Deputado do PMDB faz coro com a bancada do PT
Por assessoria
Em um aparte no pronunciamento do deputado Antônio Rocha (PMDB), o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) voltou a afirmar que está atento a apreciação do orçamento do Estado para 2013 e cobrará do governo estadual a contemplação de recursos para estradas da região oeste paraense.
Durante a sessão desta terça-feira, 30, o peemedebista Antônio Rocha, em seu discurso, fez cobrança ao governo estadual com relação a recuperação da Translago (Santarém-Juruti). Pedindo o aparte a seu colega, Faleiro disse que as estradas do oeste do Pará estão esquecidas pelo governo do PSDB. "Deputado Antonio Rocha reforço sua reivindicação, e vou além, as demais rodovias estaduais estão esquecidas pelo governador Simão Jatene. Temos que aproveitar que o orçamento 2013 está na Casa para apresentarmos emendas que garantam a manuteção da PA 370 (Medicilândia-Santarém, Transforlandia (Aveiro), Transgarimpeira (taituba), PA 167 (Senador José Porfírio) e recuperação asfáltica da Ernesto Acioli (Vitória do Xingu)", disse.
Faleiro ressaltou que a oposição apoiou a aprovação do conjunto de empréstimos do montante de R$ 1,8 bi, diante do compromisso do governador em contemplar as estradas estaduais da região oeste nos recursos do orçamento do Estado.
Em um aparte no pronunciamento do deputado Antônio Rocha (PMDB), o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) voltou a afirmar que está atento a apreciação do orçamento do Estado para 2013 e cobrará do governo estadual a contemplação de recursos para estradas da região oeste paraense.
Durante a sessão desta terça-feira, 30, o peemedebista Antônio Rocha, em seu discurso, fez cobrança ao governo estadual com relação a recuperação da Translago (Santarém-Juruti). Pedindo o aparte a seu colega, Faleiro disse que as estradas do oeste do Pará estão esquecidas pelo governo do PSDB. "Deputado Antonio Rocha reforço sua reivindicação, e vou além, as demais rodovias estaduais estão esquecidas pelo governador Simão Jatene. Temos que aproveitar que o orçamento 2013 está na Casa para apresentarmos emendas que garantam a manuteção da PA 370 (Medicilândia-Santarém, Transforlandia (Aveiro), Transgarimpeira (taituba), PA 167 (Senador José Porfírio) e recuperação asfáltica da Ernesto Acioli (Vitória do Xingu)", disse.
Faleiro ressaltou que a oposição apoiou a aprovação do conjunto de empréstimos do montante de R$ 1,8 bi, diante do compromisso do governador em contemplar as estradas estaduais da região oeste nos recursos do orçamento do Estado.
Projeto de criação do estado do Tapajós retomado
Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro participou no último dia 26, do ‘I Fórum de retomada das ações em favor do Estado do Tapájós’, que foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Santarém por iniciativa do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET).
O deputado estadual Aírton Faleiro participou no último dia 26, do ‘I Fórum de retomada das ações em favor do Estado do Tapájós’, que foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Santarém por iniciativa do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET).
Parabéns à Fernando Hadad, prefeito eleito da maior cidade do Brasil
Haddad agradece apoio a Dilma e diz que quer atuar junto com governo federal
O Fonte Agência Brasil
Prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, esteve hoje com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para agradecer o empenho da presidenta na campanha por sua eleição e iniciar o diálogo para uma rotina de atuação conjunta entre a prefeitura e a União. Segundo Haddad, esse diálogo pode ser feito com a formação de um grupo de trabalho e a renegociação da dívida de São Paulo. Além disso, investimentos federais no estado estão entre os assuntos prioritários.
“[Agimos] sem perder tempo, assim como vamos estabelecer com o governo Kassab [Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo] uma transição de alto nível que possa trocar informações. Quero promover esse mesmo tipo de interlocução com o governo federal. Pode ser muito proveitoso que já haja um grupo de trabalho discutindo também as parcerias que foram anunciadas", disse Haddad.
Durante a campanha, a presidenta Dilma participou de dois comícios de Haddad. Perguntado se o apoio de Dilma foi fundamental para sua eleição, o prefeito eleito respondeu que todo o apoio é fundamental. “Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e Dilma são figuras centrais no cenário político nacional”, destacou. Sobre o papel de Lula na gestão à frente da prefeitura da capital paulistana, Haddad disse que o ex-presidente “é um conselheiro”.
Sobre a passagem de governo na prefeitura, ele informou que Antônio Donato, coordenador de sua campanha eleitoral irá coordenar também a equipe de transição que deve ser formada pelos mesmos integrantes de sua campanha. O anúncio de secretários de governo, segundo ele, será feito apenas depois do estudo e discussão do organograma da prefeitura.
Acompanhado da mulher, Haddad relatou que a conversa com a presidenta Dilma também serviu para “matar saudades”. Haddad disse que nos próximos dias irá descansar e na outra semana semana inicia o trabalho de transição de governo.
Do Palácio do Planalto, ele seguiu para o Ministério da Educação para reencontrar e agradecer a equipe que chefiou enquanto foi ministro da Educação. “Uma parte do êxito que logrei em São Paulo tem muito a ver com o que os professores e professoras do Brasil conseguiram durante minha gestão”, avaliou.
Com a vitória de Haddad,o PT retoma o comando da maior cidade do Brasil interrompendo um ciclo em que a capital paulistana foi comandada pela dobradinha PSDB e Democratas (DEM). No primeiro discurso após o resultado das urnas, na noite de ontem (28), ele disse que pretende fazer parcerias com o governos federal, estadual e com empresas privadas, além de investir em serviços essenciais, como saúde, transporte, educação e habitação.
O Fonte Agência Brasil
Prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, esteve hoje com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para agradecer o empenho da presidenta na campanha por sua eleição e iniciar o diálogo para uma rotina de atuação conjunta entre a prefeitura e a União. Segundo Haddad, esse diálogo pode ser feito com a formação de um grupo de trabalho e a renegociação da dívida de São Paulo. Além disso, investimentos federais no estado estão entre os assuntos prioritários.
“[Agimos] sem perder tempo, assim como vamos estabelecer com o governo Kassab [Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo] uma transição de alto nível que possa trocar informações. Quero promover esse mesmo tipo de interlocução com o governo federal. Pode ser muito proveitoso que já haja um grupo de trabalho discutindo também as parcerias que foram anunciadas", disse Haddad.
Durante a campanha, a presidenta Dilma participou de dois comícios de Haddad. Perguntado se o apoio de Dilma foi fundamental para sua eleição, o prefeito eleito respondeu que todo o apoio é fundamental. “Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e Dilma são figuras centrais no cenário político nacional”, destacou. Sobre o papel de Lula na gestão à frente da prefeitura da capital paulistana, Haddad disse que o ex-presidente “é um conselheiro”.
Sobre a passagem de governo na prefeitura, ele informou que Antônio Donato, coordenador de sua campanha eleitoral irá coordenar também a equipe de transição que deve ser formada pelos mesmos integrantes de sua campanha. O anúncio de secretários de governo, segundo ele, será feito apenas depois do estudo e discussão do organograma da prefeitura.
Acompanhado da mulher, Haddad relatou que a conversa com a presidenta Dilma também serviu para “matar saudades”. Haddad disse que nos próximos dias irá descansar e na outra semana semana inicia o trabalho de transição de governo.
Do Palácio do Planalto, ele seguiu para o Ministério da Educação para reencontrar e agradecer a equipe que chefiou enquanto foi ministro da Educação. “Uma parte do êxito que logrei em São Paulo tem muito a ver com o que os professores e professoras do Brasil conseguiram durante minha gestão”, avaliou.
Com a vitória de Haddad,o PT retoma o comando da maior cidade do Brasil interrompendo um ciclo em que a capital paulistana foi comandada pela dobradinha PSDB e Democratas (DEM). No primeiro discurso após o resultado das urnas, na noite de ontem (28), ele disse que pretende fazer parcerias com o governos federal, estadual e com empresas privadas, além de investir em serviços essenciais, como saúde, transporte, educação e habitação.
Assinar:
Postagens (Atom)