Missão Malásia e China

Fonte: Agência Pará

Em missão na Ásia desde o último dia 6, a comitiva paraense formada por secretários de Estado e deputados, liderada pelo vice-governador Helenilson Pontes, partiu nesta quarta-feira, 9, de Kuala Lampur, na Malásia, para Pequim, na China. A agenda da comitiva em território chinês prevê uma visita à Embaixada do Brasil, além de reuniões com empresas de vários setores e assinaturas de acordos de cooperação. A intenção da viagem, segundo o secretário especial de Desenvolvimento e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, “é prosseguir com a formação de parcerias tecnológicas e econômicas iniciada na Malásia”.


Ainda em Kuala Lampur, a comitiva paraense visitou, nesta quarta-feira, o órgão responsável pela reforma agrária na Malásia. Segundo Sidney Rosa, nos últimos 40 anos o país conseguiu alcançar o patamar de exportador de tecnologia para a plantação e extração da palma a partir do investimento na agricultura.

A partir desta quinta-feira, já em Pequim, na China, a comitiva do governo paraense visita a Embaixada do Brasil, onde busca apoio para estreitar ainda mais as relações comerciais e técnico-científicas com as instituições chinesas. Com o objetivo de aumentar as exportações dos produtos oriundos do Estado para o mercado asiático, a agenda prevê uma série de visitas e reuniões com empresas de diversos setores, principalmente os de mineração. Empresários paraenses que acompanham a missão também devem se reunir com empreendedores.

O grupo também deverá prestigiar a assinatura entre a empresa Oyamota do Brasil, com sede em Castanhal, e a empresa chinesa Kikihar, que é uma das maiores fabricantes mundiais de vagões de transporte de carga. A meta da empresa paraense é produzir esses vagões em Castanhal e exportá-los para todo o país. A visita à Ásia deve durar até a quinta-feira da próxima semana, quando a comitiva deve retornar ao Brasil.

Santarém decreta emergência.

Leia o que saiu no Diário do Pará do dia 09.05.2012.

Clique na matéria, para ampliar.

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Do G1 PA



O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira se apresentou nesta terça feira (8) no presídio militar Anastácio das Neves, em Santa Isabel, no nordeste do Pará. A prisão de Oliveira foi determinada nesta segunda-feira (7), após a Justiça considerar que ele não tinha mais possibilidade de recorrer da condenação pelo envolvimento nas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 1996. Oliveira foi condenado a 158 anos e 4 meses de prisão pelos crimes.

O advogado de Oliveira, Arnaldo Gama, disse que irá recorrer da prisão. Na segunda, Gama informou ao G1 que não considerava a sentença em transitado em julgado, isto é, em seu entendimento, ainda cabe recurso contra a condenação do major.

Oliveira passará por triagem, avaliação psicológica e médica e, em seguida, será encaminhado para uma cela onde estão detidas duas outras pessoas.
saiba mais



Além do major, também foi preso nesta segunda o coronel da PM Mário Colares Pantoja. Assim como Oliveira, Pantoja também foi condenado pela morte dos sem-terra no episódio que ficou conhecido como "Massacre de Eldorado dos Carajás", quando a Polícia Militar atirou contra manifestantes que protestavam obstruindo a rodovia PA-150, no local conhecido como "Curva do S".

O Massacre de Eldorado
O confronto entre policiais e manifestante do MST ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.

Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados. Os dois pegaram penas que superam os 150 anos de prisão. Eles chegaram a ser presos, mas foram soltos e respondiam em liberdade por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.

Vice reitor da Ufopa responde à pró reitor

Por assessoria

Em resposta a carta do pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica da UFOPA, profº Marcos Ximenes (publicada no site da universidade), o vice-reitor Clodoaldo dos Santos - em carta direcionada ao pró reitor - negou qualquer conspiração contra a UFOPA e esclarece o diálogo com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, durante audiência em Brasília junto com parlamentares das bancadas estadual e federal do PT.



LEIA A SEGUIR



Senhor Marcos Ximenes Ponte,

Em face aos últimos acontecimentos, sinto-me na obrigação de fazer alguns esclarecimentos/comentários a respeito de sua “Carta aos colegas companheiros da equipe de dirigentes da UFOPA” publicada no site da UFOPA, no dia 02/05/2012.

(1) Eu estive presente na qualidade de convidado da Bancada de Deputados Estaduais e Federais do PT, em uma audiência com o Exmo. Sr. Aluízio Mercadante, Ministro da Educação, no dia 18/04/2012, às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Federal, em Brasília . Em nenhum momento neguei ou tentei esconder, e não tenho motivos ou razões para fazer isso, ao contrário, fiz questão que essa audiência fosse publicizada à comunidade acadêmica da UFOPA; Afinal, senhor Pró-reitor, a minha indicação como Vice-Reitor Pró-tempore da UFOPA foi uma indicação apoiada pela citada bancada. Mas desses fatos o senhor tem total conhecimento ou pelo menos deveria saber;

(2) Nesta audiência com o Ministro da Educação o que foi externado ao Ministro, pelos parlamentares, foi o seguinte: “existe uma insatisfação da comunidade acadêmica no que se refere à ausência de uma gestão democrática e transparente, ausência de prestação de conta pública e participativa, assim como, o grande anseio da comunidade acadêmica pela eleição para Reitor”. Senhor Pró-reitor, isso é novidade para o senhor? O Senhor desconhece essas demandas? O senhor não considera essas demandas um problema para o processo de consolidação da UFOPA? Essas demandas me incomodam. Eu considero-as problemas;

(3) Em momento algum, Prof. Marcos Ximenes, levantei inverdades ou apresentei documento de qualquer natureza ao Exmo. Sr. Ministro, não havendo então confabulação de conspiração alguma. Ademais se formos analisar o significado do verbo conspirar significa dizer que eu e os parlamentares presentes formamos uma associação criminosa? Isso é destrato, desacato, humilhação, discriminação e desmoralização de minha pessoa e dos parlamentares. Confirmei sim o que foi dito pelos parlamentares. Afinal, tanto minha função de gestor quanto minha condição de funcionário público me obriga a isto. Não consigo compreender porque a exposição da verdade do que ocorre em nossa instituição lhe pode ser tão incômoda;

(4) Em função do que foi relatado acima, e considerando que após mais de dois anos de sua implantação o MEC não fez nenhuma inspeção ou uma visita técnica à UFOPA, foi solicitado, por mim, que fosse realizada uma visita para avaliar o processo de consolidação, assim como, para ouvir a comunidade acadêmica;

(5) Como encaminhamento dessa audiência, o Ministro da Educação determinou que o Secretário de Ensino Superior (SESU) realize uma visita à UFOPA, juntamente com uma equipe técnica do MEC, para avaliar o processo de implantação, dialogar com a comunidade acadêmica e elaborar um relatório a ser apresentado ao Ministro da Educação;

(6) Vale ressaltar que, Senhor Pró-reitor, antes mesmo de minha nomeação (08/07/2011) como Vice-Reitor, tenho atuado e trabalhado para a consolidação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Não sei se é do seu conhecimento, mas desde a criação da Comissão de Implantação da UFOPA venho colaborando nesse processo. Portanto, antes mesmo da criação da UFOPA e, principalmente, antes mesmo do senhor fazer parte da Administração Superior da UFOPA, eu já estava trabalhando pela consolidação desta Universidade; e trabalhado de forma constante e atuante;

(7) Após minha nomeação como Vice-Reitor, uma das minhas principais atuações tem sido no sentido de dialogar com a comunidade acadêmica e tornar a Administração Superior mais próxima das mesmas, mesmo sabendo que isto poderia significar algum desgaste de minha pessoa junto às categorias frente ao desconforto destas com a atual Administração superior da UFOPA, mas não me furtei;

(8) Igualmente tenho dialogado com o poder executivo e com o poder legislativo, do município, na busca de apoios para os projetos da UFOPA. E esses apoios já estão sendo concretizados, como podem ser citados a aprovação de limites para construção de prédios no campus Tapajós e visita dos vereadores à UFOPA, assim como, a incorporação de vias públicas à área da Universidade, além do remanejamento das famílias da Rua Santana que ainda estão residindo no terreno doado pelo Exército a UFOPA. Portanto, me estranha a reação e a repercussão do convite feito ao Vice-reitor pela Bancada de Deputados Estaduais e Federais do PT. Ressalta-se que durante o processo de implantação, o Magnifico Reitor realizou reuniões/encontros nos quais o deputado Lira Maia e o Senador Flexa Ribeiro foram convidados e não me lembro de reações exacerbadas como esta;

(9) Portanto, senhor Pró-reitor, não admito que o senhor afirme, conforme feito em sua carta, que eu estiolo a imagem desta Instituição. Vale lembrar que após esta gestão pro-tempore, eu voltarei a ser exclusivamente professor. E o senhor? Se alguém tem motivos e razões para consolidar a UFOPA, este sou eu. Eu sou santareno, minha família reside em Santarém, eu sou professor da UFOPA e o senhor?

(10) Lamento profundamente toda a publicidade negativa que este evento trouxe para a UFOPA. Lamento a sua atitude e lamento mais ainda as suas insinuações e calúnias. Jamais esperei que um ex-Reitor, pudesse ter um comportamento tão leviano e irresponsável, o qual, este sim “estiola a imagem da nossa universidade”;

(11) Nesse sentido, repudio veementemente e, tomarei todas as medidas administrativas e judiciais, das acusações feitas a minha pessoa pelo senhor, Prof. Marcos Ximenes, Pró-Reitor da PROPPIT;

Estes são os fatos que precisavam ser esclarecidos à comunidade acadêmica da UFOPA e à comunidade externa.

Santarém, 07 de maio de 2012.
Atenciosamente,

Prof. Clodoaldo dos Santos
Vice-Reitor Pró-tempore

Eldorado: juiz expede mandado de prisão contra PM's

Fonte: Portal ORM



O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, expediu, nesta segunda-feira (7), mandado de prisão contra o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, ambos acusados de ordenar o massacre de trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense.





Dos 155 policiais que participaram do confronto, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, que comandaram a ação policial. Porém, por causa de uma série de recursos na Justiça, nenhum deles está preso. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido para que permaneçam em liberdade e determinou que a Justiça do Pará cumpra as sentenças. Nesse sentido, o juiz determinou, hoje, a prisão dos acusados.


O caso - O assassinato dos 19 trabalhadores rurais que interditavam um trecho da PA-150 para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira ocorreu no dia 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, sudeste do Estado. Os sem terra bloquearam uma rodovia no sul do Pará para agilizar a reforma agrária e pedir cestas básicas às famílias acampadas. De acordo com processo, eles foram cercados por policias militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, deixando - além dos 19 mortos - quase 70 feridos. Ainda segundo consta no processo, o Coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais e o major José Maria de Oliveira também fazia parte da equipe.

Imprensa repercute situação da Celpa

Celpa é notificada pelo MPT

Fonte: Diário On Line (com informações da Ascom do Ministério Público do Trabalho)

Conforme determinação do Ministério Público do Trabalho, expedida no final do mês de abril, fica estabelecido que a Celpa - Centrais Elétricas do Pará S. A. e seu administrador judicial, devem cumprir os contratos de terceirização e fiscalização dos pagamentos aos empregados de empresas terceirizadas. Fica determinadoa também a proibição da precarização dos serviços prestados à população.

Segundo as cláusulas da recomendação, os contratos de terceirização/prestação de serviços devem ser honrados nas datas acordadas, sem atrasos ou parcelamentos que impliquem em ônus à manutenção do pacto e risco de ruptura do instrumento contratual, sendo vedada a paralisação dos serviços à população, assim como a falta de pagamento de mão de obra; além disso, a Celpa deverá fiscalizar o pagamento dos trabalhadores das empresas terceirizadas e, sob nenhuma hipótese, poderá acontecer a precarização dos serviços prestados.

Atualmente, a Celpa e suas terceirizadas totalizam cerca de 10.000 funcionários, onde apenas 2.176 são funcionários próprios, sendo o restante de mão de obra terceirizada.

Com estes números o percentual de terceirizados é de quase 80% dos trabalhadores.

Após o recebimento da recomendação, a Centrais Elétricas do Pará deverá adequar-se, estando sujeita às penalidades legais.

O Ministério Público do Trabalho no documento endereçado à concessionária de energia, argumenta que de acordo com a lei de recuperação 11.101/05, os contratos de prestação de serviços vigentes estão excluídos da recuperação judicial.

O MPT vem atuando desde o início do ano como mediador entre a Celpa e suas prestadoras, visando chegar a um consenso na questão, sem que uma grande quantidade de trabalhadores saia prejudicada.

A Rede Celpa, em recuperação judicial anunciada desde o final de fevereiro deste ano vem enfrentando inúmeros problemas para cumprir com as obrigações salariais de seus funcionários e para garantir o repasse do valor de contratos às empresas terceirizadas.


Veja mais sobre Celpa neste Blog:

Repasse da taxa de iluminação pública aos municípios devido pela Celpa (post do blog em abril)

Em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) se manifestou sobre o não repasse da taxa de iluminação pública para os municípios por parte da Rede Celpa.

Sobre a situação da Rede Celpa, o deputado apresentou moção para que a Casa envie ao administrador judicial da concessionária solicitação para que sejam regularizados com urgência os repasses devidos aos municípios do valor da taxa de iluminação pública. De acordo com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) essa taxa que é cobrada na conta de consumo mensalmente das unidades consumidoras de energia, está sendo retida pela Rede Celpa. “A população, os municípios, a sociedade em geral não pode ser penalizada”, disse.

Faleiro vai à Malásia e à China em missão governamental e empresarial paraense

POr assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) integra a comitiva da missão governamental e empresarial que visitará a Malásia e a China, no período de 04 a 18 de maio.

A comitiva também é composta por outros deputados estaduais, representantes do Governo do Estado e do setor empresarial paraense.


A missão tem como objetivo promover o estreitamento das relações institucionais e comerciais do Pará com esses países. Na malásia a cidade visitada será Kuala Lumpur. Já na China, serão visitadas Beijing e Jinan.

Doutorado em Educação da UFOPA é tema de seminário

Fonte: Ufopa

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizará nos dias 28 e 29 de maio de 2012, em Santarém (PA), o Seminário Temático “A pesquisa em Educação: Singularidades e Perspectivas”.

Aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral, o evento é uma atividade preparatória para a seleção do Doutorado Interinstitucional em Educação (DINTER), que será realizada na primeira semana de julho de 2012, com previsão de oferta de 20 vagas para docentes da UFOPA.

Coordenado pelo Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares, coordenador do Programa de Pós-graduação do Instituto de Ciências da Educação (ICED), o DINTER em Educação é resultante da parceria entre a UFOPA e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

O evento constará de exposições gerais sobre a parceria interinstitucional no campo da pesquisa e, em especial, com relação ao DINTER em Educação, além de mesa-redonda com participação de docente de cada linha de pesquisa do programa: Ensino e Práticas Culturais; História, Filosofia e Educação; Políticas de Educação e Sistemas Educativos.

O objetivo é fornecer uma visão geral das pesquisas que as referidas linhas abrigam, em consonância com a sua descrição e as condições objetivas em termos de orientadores, grupos de estudos e pesquisas já em andamento.

Confira a programação do Seminário:

Dia 28 de maio de 2012

8 às 10 horas: Composição da mesa com autoridades da Unicamp e da UFOPA. Apresentação dos Programas de Pós-graduação em Educação

10 às 12 horas: Esclarecimentos/Debates

14 horas: Composição da mesa com representantes das três linhas de pesquisa do Dinter. Realização da exposição da Linha 1, seguida de debates.

Dia 29 de maio de 2012

8 horas: Exposição da Linha de Pesquisa 2, seguida dos debates.

12 horas: Intervalo

14 horas: Exposição da Linha de Pesquisa 3, seguida dos debates.

Presenças Confirmadas: (Coord. do PPGE – Unicamp, Dario Fiorentini; Coord. Acadêmico do Dinter – Unicamp, José Claudinei Lombardi; docentes representando as linhas de pesquisa do Dinter: Mara Jacomeli, Débora Jeffrey e Ezequiel Teodoro dos Santos).

“O trabalhador tem o direito de usufruir tudo que o seu país produz”, diz Dilma Rousseff

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz. Na véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a presidenta Dilma disse que não quer ser apenas a presidenta que cuida do desenvolvimento do país, mas ser a que cuida, especialmente, do desenvolvimento das pessoas.

“Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas. Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar por uma saúde melhor para os brasileiros pobres e de classe média; significa prover educação de qualidade em todos os níveis. (…) Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar incessantemente para acabar a pobreza extrema em todas as regiões do país; significa enxergar o trabalhador como cidadão e, por isso, pleno de direitos civis; enxergá-lo também como consumidor, com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precise para viver de maneira cômoda e feliz”.

Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial enfatizando que 1º de Maio “é um bom dia para refletirmos sobre uma verdade nem sempre lembrada”, disse ela. E completou: “tudo que um país produz é fruto do esforço do trabalhador e, por isso, todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz”.

“Para usufruir cada vez mais da riqueza do Brasil, o trabalhador brasileiro precisa de melhores empregos, de salário digno, educação de qualidade e formação profissional adequada às necessidades do mundo moderno. Para garantir esses direitos do trabalhador, o país necessita consolidar seu crescimento, equilibrar sua economia, diminuir as desigualdades, proteger sua indústria e sua agricultura, desenvolver novas tecnologias e ser, cada vez mais, competitivo e soberano no mundo”.

Durante o pronunciamento, a presidenta lembrou que o esforço do governo em reduzir os juros faz parte da luta de proporcionar às famílias brasileiras condições dignas de consumo.

“A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor, seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional. Quando atingirmos este patamar, nossos produtores vão poder produzir e vender melhor, e nossos consumidores vão poder comprar mais e pagar com mais tranquilidade”.

A presidenta Dilma enfatizou que é inadmissível que o Brasil, “que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”. Segundo destacou, “o Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra, com presteza e honestidade, os seus compromissos”.
Durante o pronunciamento, a presidenta Dilma disse também que é preciso encontrar mecanismos que permitam diminuição dos impostos para produtores e para consumidores, além de uma taxa de câmbio que possibilite a defenda da indústria e da agricultura brasileiras.

“Para que o nosso país tenha uma economia mais forte é preciso, ainda, que encontremos mecanismos que permitam uma diminuição equilibrada dos impostos para produtores e para consumidores. E também que tenhamos uma taxa de câmbio que defenda nossa indústria e nossa agricultura, em suma, os nossos empregos, e que o governo utilize os recursos públicos, sempre de forma eficiente e honesta, para que a população sinta, da forma mais efetiva possível, o bom retorno do imposto que paga”.

Dilma Rousseff enfatizou ainda que seu governo não deixará de cobrar que todos façam sua parte para o crescimento do Brasil e de todos os brasileiros. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem-feitas e as pessoas honestas de nosso país”, disse.

1º de maio. Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Pará e do nosso Brasil.