terça-feira, 16 de novembro de 2010

Pará cria nova unidade de conservação para ações de pesquisa e de turismo

Fonte: Sema

A preservação dos ecossistemas naturais e da beleza paisagística, a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento do turismo ecológico e da educação ambiental estão entre as atividades de interesse público inseridas no decreto de criação do Parque Estadual Charapucu, em Afuá, no Marajó, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e publicado dia 9 de novembro no Diário Oficial.



O decreto nº 2592/2010 cria a nova Unidade de Conservação (UC) possui uma área de 65.181,94 ha e está sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O Parque faz parte de um conjunto de quatro unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral no Arquipélago do Marajó e é a primeira zona núcleo da futura Reserva da Biosfera do Marajó.




A Reserva da Biosfera do Marajó é composta por 12 municípios, possui cerca de 333 mil habitantes, área de aproximadamente 6.847 mil hectares - maior do que a do estado do Rio de Janeiro e até mesmo da Dinamarca. "É necessário o apoio de outras instituições - estatais e não governamentais - para que se possa desenvolver o trabalho de acordo com os principais objetivos de preservação ambiental", garante o engenheiro florestal Crisomar Lobato.




O Parque Estadual Charapucu é caracterizado por um ecossistema de vegetação de várzeas e igapós preservados, com áreas nunca exploradas e apresenta características puramente amazônicas. Na área, podem ser encontrados rios de águas brancas barrentas por influência do rio Amazonas e ainda rios de águas pretas, que vêm dos campos marajoaras.




Com bioma costeiro amazônico, é o único lugar onde há o encontro das espécies de peixe-boi amazônico e marinho. O Parque possui áreas de dificílimo acesso totalmente preservadas, com recursos biológicos intactos. Cercado por 35 comunidades tradicionais, o novo parque foi criado com o aval dos moradores da região, que futuramente serão assistidos pela gestão da unidade de conservação através de projetos de desenvolvimento sustentável.




O Parque Estadual é a 21ª Unidade de Conservação criada no estado do Pará em um período de 21 anos. A primeira UC foi a Área de Preservação Ambiental (APA) Marajó, em 1989.

domingo, 14 de novembro de 2010

Agricultura familiar vive um novo tempo no Pará

Fonte:Sagri

A agricultura familiar vive um novo tempo no Estado do Pará. Com essa constatação, o secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, coordena a conclusão da gestão à frente da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Foram mais de 120 mil famílias atendidas somente pelas ações do Campo Cidadão, o primeiro programa estadual que priorizou os pequenos agricultores e segmentos do campo como os quilombolas e as comunidades indígenas.


"Foram criados 17 assentamentos e 18 territórios quilombolas, distribuídas mais de 300 patrulhas agrícolas, 800 t de sementes básicas de culturas alimentares (arroz, milho e feijão caupi), 400 mil sementes de clones de cupuaçu de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa, 10 milhões de sementes de açaí da variedade BRS Pará, 5 mil toneladas de calcário, 400 t de fertilizante NPK e mais de 450 convênios com Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil para a construção e instalação de fábricas de farinha de mandioca, pequenas agroindústrias, viveiros agroflorestais, casas de beneficiamento de mel, criação de pequenos e médios animais, barcos e veículos para transporte da produção e feiras de produtores rurais. Essas foram algumas das realizações do Programa Campo Cidadão", resumiu Cássio Pereira.




As ações desenvolvidas com vistas à organização da base produtiva no Estado com foco principal na agricultura familiar credenciaram o Pará como prioridade do Governo Federal para instalar aqui o maior pólo de biodiesel do mundo, a partir da produção de óleo de palma. Investimento que está possibilitando a inserção de cerca de 13 mil famílias de pequenos agricultores na cadeia produtiva do dendê. Apesar do Estado do Pará ter tradição nessa atividade, era restrita a poucas empresas e a agricultura familiar só participava de "projetos pilotos" que envolviam algumas dezenas de famílias.




"Hoje, as empresas da região estão fortalecidas e novos grupos se estabelecem no nosso Estado, a exemplo da Petrobras Biocombustíveis e a Biovale e a agricultura familiar se prepara para a produção em escala e envolvendo milhares de famílias", enfatiza o secretário da Sagri.




Projetado no cenário econômico nacional, o Pará desenvolveu e realizou eventos de grande porte na área do agronegócio como as edições do Frutal Amazônia e Flor Pará, o seminário internacional da pimenta-do-reino e de óleo de palma, os festivais regionais e municipais de setores agrícolas que contaram com amplo apoio do Governo do Estado, por meio de parcerias com a Sagri.




A atenção prioritária à agricultura familiar e o ordenamento dessa atividade despertou a atenção internacional para o Estado do Pará, oportunidades de negócios com o mercado venezuelano de búfalos e de instituições e produtores agrícolas da China, Alemanha, França, Áustria e outros países que já manifestaram interesse em ações de efetivo intercâmbio na área de fomento agrícola.




A política agrícola direcionada por projetos de relevância como o Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura (Funcacau), a intensificação dos investimentos para equipar o homem do campo com o fortalecimento da Assistência Técnica Rural (ATER), além da efetiva atuação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável como espaço de formulação, implementação e controle social das políticas para o campo possibilitaram ao Pará ser o pioneiro na implementação da nova lei de ATER em vigor no país. É este conselho que orienta a execução do Plano Safra, do Governo Federal, que tem destinado aproximadamente R$ 500 milhões/ano de crédito para a agricultura familiar paraense operados pelo Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SECRETÁRIO COORDENA TRANSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL

Fonte: Secom

Edilson Rodrigues, secretário de Estado de Governo e coordenador da transição administrativa indicado pela governadora Ana Júlia Carepa, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), às 11h, Sérgio Leão, coordenador indicado pelo governador eleito Simão Jatene, para a primeira reunião de trabalho. Sérgio Leão entregou um ofício ao secretário em que Jatene solicita informações sobre a gestão estadual. A reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Governo (Segov) e durou cerca de uma hora e meia, a portas fechadas.

Atendendo à orientação de Ana Júlia Carepa, para que a transição se dê de forma tranquila e democrática, o encontro entre os coordenadores aconteceu em clima de cordialidade, a exemplo da reunião ocorrida na véspera, entre a própria governadora e Simão Jatene, no Palácio dos Despachos.

O pedido de informações entregue por Sérgio Leão reúne nove itens e subitens, entre dados do programa de ajuste fiscal, receita pública, pessoal, previdência social, dívida pública, operações de crédito, política de fomento ao setor produtivo, pendências de convênios e contratos, além de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relação de conselhos e colegiados setoriais da administração direta e indireta, relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal, compromissos financeiros e resultados do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Edilson Rodrigues disse que a maioria das informações solicitadas já está organizada e será repassada em breve. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada. "Assim que as informações forem organizadas, serão repassadas", garantiu o secretário. Para Leão, "não há nada de extraordinário (no ofício), nada que não faça parte do cotidiano do governo".

Transparência - O secretário reforçou a decisão da governadora em garantir a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no acompanhamento da transição. "O acordo de transição é uma garantia democrática, que respeita a população. A participação da OAB e do Ministério Público só garante mais transparência ao processo", reforçou.

O secretário anunciou que já foi designada uma equipe de oito técnicos do governo para trabalhar na transição, sob a sua coordenação. A lista dos integrantes da equipe deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira (16).

Sérgio Leão informou que ainda não tem equipe formada, e comentou sobre a possibilidade de a Lei Orçamentária de 2011 fazer parte das discussões da transição. Edilson Rodrigues acrescentou que o Executivo poderá enviar pedidos de alteração ao projeto da Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa do Estado.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Transição do governo estadual II

Fonte: Secom

A governadora Ana Júlia Carepa se reuniu ontem, no Palácio dos Despachos, em Belém, com o governador eleito Simão Jatene. O encontro oficializou a transição de governo, período em que serão repassadas todas as informações sobre as ações da atual gestão ao longo dos últimos quatro anos. Em um clima de cordialidade, a expectativa de ambos é que a transição seja um processo tranquilo, em respeito à democracia.

"Começamos agora o processo de transição democrática, o mesmo feito há quatro anos. O local será o mesmo, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur). Então, faremos o que for possível para que tudo ocorra com tranquiliade", disse a governadora.

Inaugurações - Ana Júlia Carepa disse que continuará trabalhando até 31 de dezembro, porque tem responsabilidade com a população do Pará. Ela ressaltou que "vamos inaugurar a finalização da primeira etapa do projeto Ação Metrópole, continuaremos inaugurando obras, como a estrada que liga Baião à Mocajuba, que está pavimentada".

Segundo ela, o futuro governador do Pará receberá um Estado que avançou, o que será demonstrado em obras e ações realizadas durante sua gestão, sobretudo tendo como principal característica a abrangência em todo o território paraense.

O governador eleito disse esperar que a transição seja feita "nos mesmos moldes que nós fizemos, com absoluta transparência, para que a população também seja informada sobre esse processo". Ele ressaltou ainda que, antes de tudo, quer ter informações que permitam fazer uma avaliação efetiva do Estado, lembrando que a atual gestão garantiu fornecê-las.

Os trabalhos da transição iniciam nesta quarta-feira (10), com o secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, representando a governadora, e o economista Sérgio Leão, como representante do governador eleito.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Transição do Governo Estadual

A governadora Ana Júlia Carepa inicia o processo de transição no governo estadual, nesta terça-feira (9), às 16 horas, ao receber o governador eleito Simão Jatene, no Palácio dos Despachos. A reunião visa estabelecer a dinâmica e os procedimentos para a transição e apresentar os responsáveis pela condução dos trabalhos. Da parte da atual gestão, o responsável será o secretário de Governo, Edilson Rodrigues.

Serviço:
Reunião com governador eleito
Local: Palácio dos Despachos
Endereço: Rod. Augusto Montenegro
Data: 9/11/2010 16:00:00
Contatos: Levi Menezes (9144-6897) e Renata Biondi (9144-6744)

fonte: Secom

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Governadora reúne com ministros para garantir recursos ao Pará

Fonte:Secom

Em busca de convênios e recursos ainda pendentes para o Estado do Pará, a governadora Ana Júlia Carepa manteve, na manhã desta quinta-feira (4), diversas audiências em órgãos do governo federal, como os Ministérios da Educação, Justiça e Fazenda. Nesta sexta-feira (5), a governadora reunirá ainda com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).

No Ministério da Educação, Ana Júlia Carepa conversou com o ministro Fernando Haddad sobre a liberação dos recursos para o programa Brasil Profissionalizado, destinados à construção de seis escolas tecnológicas, que já estão licitadas e em fase de construção. Ela solicitou ainda que os recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas) restantes do ano de 2008 sejam liberados, o que o ministro garantiu ser possível.

No Ministério da Justiça, Ana Júlia Carepa discutiu com o ministro Luís Paulo Barreto a continuidade, com o governo do Pará, dos convênios do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que vem fortalecendo a segurança pública e reduzindo índices de criminalidade.

"Estou preocupada em garantir, até o final de meu mandato, que todos os recursos disponíveis para o Estado sejam repassados, para que as políticas públicas possam continuar com a posse de meu sucessor", declarou a governadora.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Benefício concedido às empresas de transporte viabiliza meia passagem

Fonte: Sefa

O governo do Pará concedeu às empresas de transporte de passageiros que atuam em território paraense benefício fiscal de crédito presumido de 25%, calculado sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no serviço de transporte intermunicipal de passageiros.

O benefício foi autorizado pela governadora Ana Júlia Carepa por meio do Decreto 2.585, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). A medida atende a necessidade de estabelecer mecanismos que viabilizem o benefício de meia passagem, concedido este ano a estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior.

Crédito presumido é uma forma de apuração do imposto devido, que consiste em substituir todos os créditos passíveis de serem apropriados em razão da entrada de mercadorias ou bem, por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasião das saídas de mercadorias ou prestações de serviço.

O decreto regulamenta a sistemática para o recolhimento do imposto e entrou em vigor na data da publicação.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

MENSAGEM DA GOVERNADORA ANA JÚLIA À MILITÂNCIA

Obrigada, Pará ! Vencemos a guerra de transformar o Estado

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!


Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.


Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.



Como disse ontem à noite em coletiva à imprensa, hoje o Pará está mil vezes melhor do que quando aqui cheguei, no início de 2007. A partir de janeiro de 2011, liderarei a oposição para acompanhar e lutar para que programas sociais como Bolsa Trabalho, Navega Pará, Ação Metrópole tenham continuidade, porque a mudança não se processa do dia pra noite e exige vigilância permanente. É o que farei.


Meu muito obrigada a cada militante desta campanha; a cada companheira e companheiro; aos partidos aliados, aos simpatizantes; a cada família que me recebeu com tanto carinho em todo o Pará. Vou guardar para sempre as manifestações de apreço e de generosidade do nosso povo no lado esquerdo do peito.


Vamos em frente. A luta continua!

Brasil tem sua primeira mulher presidente

Parabéns à Dilma, ao PT, a Lula e principalemnte ao Brasil por eleger a primeira presidente mulher da história do país.

Fonte: G1

Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h07, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não pode mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57%



Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.



Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.



Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.



O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.



No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.



Biografia - A presidente eleita nasceu em 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte (MG). Durante o regime militar, integrou organizações de esquerda clandestinas, foi presa e torturada.



No Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Filiou-se ao PT em 2001. Formada em economia, Dilma foi secretária de estado no Rio Grande do Sul.



Como ministra da Casa Civil, Dilma assumiu a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe do governo. Foi apelidada por Lula de 'mãe do PAC’.



Na Casa Civil, ela sucedeu, em 2005, José Dirceu, homem forte do governo, que deixou o cargo atingido pelo escândalo do mensalão, em que parlamentares teriam recebido dinheiro para votar a favor de projetos do governo – ele sempre negou participação no suposto esquema.



No governo, Dilma também ocupou o cargo de ministra das Minas e Energia. Quando Lula se elegeu presidente para o primeiro mandato, sucedendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela participou da equipe que formulou o plano de governo do PT na área energética e do governo de transição.



Antes de tornar-se candidata, Dilma revelou que estava se submetendo a um tratamento contra um linfoma, câncer no sistema linfático, que havia descoberto em abril de 2009 a partir de um nódulo na axila esquerda, em um exame de rotina, em fase inicial.



Dilma concluiu o tratamento de radioterapia e disse estar curada. Ela chegou a raspar o cabelo devido às sessões de quimioterapia, o que a fez usar peruca durante sete meses. Boletim médico de agosto deste ano indicou que o estado de saúde da presidente eleita é considerado “excelente”.



Durante toda a campanha, a estratégia de Dilma foi afirmar que, caso eleita, daria continuidade ao governo do presidente Lula. Ela propôs ampliar programas que se tornaram populares no atual governo, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Prouni.



Fonte: G1