quarta-feira, 10 de agosto de 2016

PROJETO DE LEI PROPÕE ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA PA-370

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (09/08/2016), Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Airton Faleiro (PT-PA), que dispõe sobre a estadualização do trecho entre a ponde do Rio Tutuí até o município de Uruará, na Transamazônica.

O projeto é indicativo e, portanto, caberá ao Governo do Estado decretar a ESTADUALIZAÇÃO ou enviar a Assembleia Legislativa a devolução do projeto de Faleiro para que seja aprovado a partir de iniciativa do poder executivo.

Com a ESTADUALIZAÇÃO a manutenção e conservação de trafegabilidade do trecho fica na responsabilidade do estado.

Segundo Airton, autor do projeto, a estadualização dará maiores condições estruturais e manutenção com maior frequência. "Como benefício, a estadualização vai melhorar a relação turística entre as cidades e diminuir as despesas com fretes de produtos. Além disso, o deslocamento mais curto vai melhorar a execução de serviços intermunicipais, assim como as condições de acesso aos portos", afirma.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PRESTA HOMENAGEM À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

A Presidenta Dilma Rousseff esteve em Belém, nesta quinta-feira (30/06/2016), onde participou de um ato da “Frente Brasil Popular”em defesa do seu retorno à presidência da república e pelo Fora Temer. Na ocasião, Dilma recebeu as Comendas de Cidadã Paraense e Mérito da Cabanagem oferecidas pela Assembleia Legislativa do Pará, entregues pelos Deputados Airton Faleiro, Carlos Bordalo e Lélio Costa.

A concentração aconteceu em frente à Praça do Operário, no bairro de São Brás, com diversas apresentações culturais e artísticas, com vários cantores da terra. Algumas caravanas do interior do Estado também estiveram presente para manifestar apoio à presidenta afastada pelo golpe parlamentar no Congresso Nacional.

A coordenação do ato avalia que esteve na praça em torno de cinco mil pessoas , enquanto que a Polícia Militar avalia em três mil participantes.
Faleiro disse que atos como esse servem para mostrar à sociedade que se faz necessário reagir a esta tentativa, em curso, de querer tirar da presidência uma pessoa eleita pelo povo. "Os argumentos e justificativas usadas para afastarem a presidenta eleita já caíram por terra nos últimos meses. Está mais que provado que são mentirosos e não tem sustentação jurídica", disse o deputado.

Uma carta do Fórum 21, composta por ativistas, militantes de partidos políticos, de organizações populares e entidades da sociedade civil foi entregue à Dilma para demonstrar apoio nessa luta.

Antes do pronunciamento de Rousseff, o movimento de mulheres fez uma breve apresentação em homenagem à presidente.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

REQUERIMENTO PELOS 355 ANOS DE SANTARÉM

REQUERIMENTO PELOS 355 ANOS DE SANTARÉM

Hoje, 22 de Junho de 2016, é comemorado os 355 anos de nossa querida Santarém. Cidade que me acolheu e que sinto grande orgulho de representa-la no parlamemto.



Em reconhecimento por sua história, apresentei requerimento, na Assembléia Legislativa, na sessão de hoje (22/06/2016), pedindo votos de congratulação à nossa Pérola do Tapajós.
Santarém  é o terceiro município mais populoso do Estado do Pará, com quase 300 mil habitantes e vem crescendo cada dia mais, principalmente nos âmbitos financeiro, comercial e cultural, no Oeste do Estado.



É com muito orgulho que venho parabenizar Santarém pelos seus 355 anos de história. Que suas belezas naturais continuem sendo referência para o mundo inteiro e que sua história seja sendo valorizada e cuidada por esse povo tão admirado e querido por mim!!

Dep. Airton Faleiro

sábado, 14 de maio de 2016

PT NA OPOSIÇÃO AS MEDIDAS DE TEMER

PT NA OPOSIÇÃO AS MEDIDAS DE TEMER

As medidas de reforma administrativa anunciadas na Medida Provisória Nº 726, de 12 de Maio de 2016, de autoria do presidente em exercício, Michel Temer, retratam o perfil elitista de seu governo. Não poderia ser diferente, pois este governo é   resultante de um complô de direita para assaltar o poder e eleger por via indireta o Presidente da República que governe para as elites do Brasil. Alias, o PT sempre avisou que eles seriam um governo voltado para os interesses das elites em detrimento aos interesses da classe trabalhadora e os setores populares.
Este perfil se expressa quando se extingue os espaços de governo conquistados nas lutas sociais e em diálogo destes  com os governos.  

SOBRE O MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Se faz necessário recordar as Lutas unificadas da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), DNTR/CUT (Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais – Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros), COIAB (Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia), entre outros,   nas massivas mobilizações  no movimento Grito da Terra Brasil e vários outras. É bom lembrar que esta negociação para criar o MDA foi com o então presidente Fernando Henrique Cardoso.  Consideramos importante que a mídia brasileira pergunte a Cardoso se ele concordou com esta extinção.

Tal extinção é duro recado para os diversos setores da produção familiar rural brasileira deste governo que, além de ter como prioridade absoluta o agronegócio, remete para a produção familiar rural o papel de beneficiária apenas de políticas sociais e não como agente econômico importante no desenvolvimento do país.

Assim com se extingue o MDA, se espera, no mínimo, uma drástica redução dos recursos para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, pois quando o presidente LULA (PT) assumiu a presidência da república, o PRONAF contava com apenas 2,3 Bilhões de Reais em investimentos e foi evoluindo nos governos petista chegando a mais de 24 Bilhões de Reais.

Não nos resta outro caminho a não ser uma dura crítica a esta visão neoliberal de diminuição da intervenção do governo, como indutor do desenvolvimento, e organizar uma reação massiva que iniba novas medidas de perda de direitos e recurso da Produção Familiar Rural brasileira.


SOBRE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES

Este espaço foi conquistado por estes seguimentos com históricas lutas e em negociação com os governos petistas.

O governo dos golpistas pode dar mil outras justificativas, mas na essência esta extinção trás consigo:

1 - A materialização de uma realização ideológica e política dos setores homofóbicos, racistas e preconceituosos, que compõe e mandam neste governo. Imagina - se que esta tenha sido uma condição impostas pelos líderes extremistas para participar do complô do governo ilegítimo.

2 - Pelo que parece, podemos dizer adeus às políticas afirmativas para as mulheres e negros. Tanto, ou mais, sinalizador do que será este governo para estes segmentos do que a extinção deste ministério é a oposição de governo sem nem um negro e sem nenhuma mulher.
A composição deste governo faz vergonha e, no mínimo, constrange as mulheres da política de todos os partidos que participam da base.

SOBRE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Esta extinção representou certa surpresa, pois quando nosso país apresenta avanços significantes e o Ministério da Cultura atingiu alto grau de consolidação, além de um espaço onde os setores da cultura popular encontram seu abrigo para políticas afirmativas, ele é extinto por que:

1 - A primeira ideia que vem em mente é de que seria uma atitude de retaliação pelo fato de muitas pessoas da arte, cultura, música, etc terem se posicionado contra o golpe.

2 - Mas na profundeza desta extinção, pode estar a desmotivação e desincentivo às políticas afirmativas que levam um conteúdo que propicia a elevação crítica de cidadãos e cidadãs.

3 - A terceira hipótese, que nos parece verdadeira, é uma aliança com os principais meios de comunicação para que o governo apoie suas iniciativas e programas de alienação de massa. Ou seja, deixa que esta mídia, aliada as elites, seja o carro chefe da cultura do povo brasileiro, neste cenário trilhado para o fortalecimento das lutas destes setores atingidos por tal medida e acirramento da crítica ao governo provisório.

SOBRE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Alguém pode dizer de que esta é uma medida populista, onde o governo deixa de priorizar a política de comunicação própria para aplicar o recurso em geração de emprego e outras. Nada disso, ao contrário do que foram os governos do PT, que sempre tiveram as principais mídias em oposição, por não aceitarem alguém estranho ao ninho governando o país, o governo atual conta com essa mídia para ser sua maior agência de propaganda. Para quem não sabe, tudo isso sairá do bolso do povo, pois para cumprir este papel essa mídia vai cobrar caro. E mais ainda: vai cobrar pelos serviços prestados no processo de impedimento do governo petistas, dos ataques ao PT e ao ex Presidente Lula.

SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

O Partido dos Trabalhadores se reserva o direito de afirmar que nos parece um sinal claro de que o combate a corrupção não passou e não passa de um discurso para induzir a sociedade contra o governo do PT e com ações perseguidoras aos adversários políticos e de protecionismo aos amigos políticos. Um governo que chega a presidência sem votos e por meio de um golpe, tendo com base um discurso de combate a corrupção, tem em sua primeira medida a extinção de um órgão de controle do governo e faz uma demonstração clara de que não quer ser fiscalizado.

Portanto, a composição do governo temer (Ministros envolvido em denúncias de corrupção, ausência de mulheres e negros e a extinção de espaços de governo de interesse de brasileiros e brasileiras), servirão de combustível para, em conjunto com os partidos de esquerda e os setores críticos da sociedade, bem como os movimentos e organizações sociais combativas, esboçarmos uma dura crítica e ao mesmo tempo convidar para uma reação contundente.  Só assim seremos capazes de frear em alguma medida os retrocessos planejados pelas elites que assaltaram o governo brasileiro.

Airton Faleiro, vice presidente e deputado estadual do PT/PA

sexta-feira, 6 de maio de 2016

DILMA VISITA SANTARÉM E BELO MONTE

Como era de se esperar, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi recebida de forma institucional e com o respeito que sua função requer, em sua vista ao município de Santarém (PA) e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira e Vitória do Xingu (PA), nesta quinta-feira (05/05). 

Da mesma forma, podemos dizer que a população local deixou de lado as disputas políticas e partidárias e o que prevaleceu foi a hospitalidade, pois a população recebeu a presidenta com muito carinho e respeito. 

Nosso mandato, que participou das mobilizações e organização da agenda da Presidenta da República, só tem a agradecer à todos os envolvidos. Agradecer as caravanas que vieram de diversos municípios, aos moradores das cidades que receberam a visita e as autoridades municipais e estaduais que cumpriram seu papel de estadistas. 

Mas para ser justo, se deve fazer um agradecimento especial à militância do Partido dos Trabalhadores e da Frente Brasil Popular que compareceu em peso.

Dep. Airton Faleiro (PT-PA)


terça-feira, 12 de abril de 2016

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ATER

Deputado Airton Faleiro representou, na noite desta terça-feira (12/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na Conferência Estadual da ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião, o Deputado compartilhou com os demais integrantes do evento, uma síntese dos avanços conquistados e desafiou a produção de prioridades a serem levadas e aprovadas na Conferência Nacional.


DIRETÓRIO DO PT-PA CONVOCA LIDERANÇAS DE TODO ESTADO PARA A RETA FINAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE


Na manhã desta segunda-feira (11/04), lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) de todo estado do Pará participaram de uma reunião, na sede da Associação Paraense das pessoas com Deficiência (APPD), em Belém, para definir as estratégias de luta em defesa da democracia e definir os planos de ação contra a tentativa de golpe político no país.

Com a presença de prefeitos e prefeitas, bancadas federal e estadual, vereadores, presidentes municipais e lideranças de organizações sociais, o encontro deliberou por uma ofensiva expressa em resolução com 12 pontos de ação (Leia, na íntegra, a resolução abaixo)

O vice presidente, no Pará, do Partido dos Trabalhadores, Deputado Airton Faleiro, compôs a mesa diretora dos trabalhos e ajudou a dar o rumo para os encaminhamentos que compõem a resolução.


Lista de resolução:

1) Reafirmar a disposição do PT do Pará em defender nosso governo eleito democraticamente nas urnas e repudiar a tentativa de golpe promovida por parcela do judiciário e pela grande mídia, a serviço de interesses de grandes corporações internacionais e da parcela mais conservadora da elite brasileira.
2) Convocar todas as suas lideranças, filiados e militantes a participarem ativamente nesta reta final da organização das atividades da Frente Brasil Popular nos municípios onde a frente atua e, onde ainda não existe, juntamente com o movimento social e demais partidos de esquerda, liderar mobilizações em favor da democracia e contra o golpe.
3) Orientar os municípios e microrregiões para, a medida do possível e em conjunto com o movimento social, partidos e organizações de esquerda bem como partidos aliados, mobilizar e organizar caravanas à Brasília, com chegada até dia 15 e com previsão de permanência até a conclusão da votação na Câmara. Devemos buscar ter representação de todos os municípios, com no mínimo uma pessoa em Brasília.
4) Promover, durante toda a semana, atos de mobilizações de defesa da democracia e combate ao golpe nos municípios, preparando para o dia 17 um ato/culminância de mobilização da sociedade, em especial na capital e cidades polos regionais.
5) Reforçar as iniciativas lideradas pela sociedade civil como professores universitários, artistas e advogados. Bem como a busca de novos aliados, que possam fazer a diferença nesta reta final.
6) Orientar todos e todas os/as parlamentares petistas a usarem a tribuna dos parlamentos municipais para denunciar a tentativa de golpe em curso no país, utilizando para auxiliar nesta tarefa o texto base sobre a tentativa de golpe e nossos principais legados de realizações pelo povo brasileiro.
7) Convocar todos os DM’s a participarem das atividades do MST, pelos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em especial do acampamento na praça da leitura em Belém e do acampamento da curva do S no município de Eldorado dos Carajás.
8) Da conquista da opinião pública: buscar ocupar os espaços em televisão, rádio (comunitária e comercial), jornais impressos e blogs locais, através de entrevistas notas e artigos contrários ao processo de impeachment, são tarefas prioritárias de nossos vereadores, prefeitos, deputados e lideranças de entidades representativas nos municípios.
9) Orientamos que cada militante/ dirigente gravar vídeos curtos (1 a 3 minutos) com depoimentos de figuras públicas locais (religiosos, artistas, médicos, professores, advogados, comerciantes, jornalistas, estudantes, dirigentes de órgãos federais e outras associações, aliados políticos, etc) contrárias ao golpe/impeachment e reproduzir nas redes sociais.
10) Em relação ao acompanhamento da votação do impeachment orientamos atividades públicas em todos os municípios para acompanhar todo o período de votação. Cada município deve analisar o melhor formato de atividade local. O ideal é que seja em lugares públicos e pontos de forte aglomeração de pessoas. Está atividade tem como objetivo central revigorar nossa base política e ampliar nossas relações políticas para além do PT.
11) Orientamos todos os diretórios municipais e comissões provisórias realizarem reuniões ampliadas o mais breve possível, para discutir e organizar a reta final de enfrentamento ao golpe.

12) Realizar, depois do dia 17, debates, encontros, seminários etc com o objetivo de reavaliar internamente o PT, sobretudo na questão ética, no sentido de atualizar e resignificar o projeto político do PT Pará para os próximos períodos.

terça-feira, 5 de abril de 2016

O DEPUTADO AIRTON FALEIRO APRESENTOU DOIS REQUERIMENTO NA SESSÃO DA ALEPA NESTA TERÇA, 5 DE ABRIL. O PRIMEIRO SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE REBAIXA O NÍVEL INSTITUCIONAL DA CEPLAC E O SEGUNDO, DE VOTOS DE APLAUSOS A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELA REDUÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA



Na sessão de hoje, terça-feira (05/04), o Dep. Airton Faleiro deu entrada em dois requerimentos. O primeiro que solicita a revogação do decreto 8.701/2016 que rebaixa o nível institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, esse requerimento foi assinado pela Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável da Alepa e endereçado à Presidência da República, ao Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner e a Ministra da Agricultura Kátia Abreu. Faleiro destacou que a mudança proposta pelo decreto pode causar prejuízos incalculáveis para a cadeia produtiva do cacau e atingir diretamente a economia paraense e os cacauicultores.
O Pará se destaca como um dos maiores produtores de cacau do Brasil com mais de 160.000 hectares de área plantada, 21.000 famílias ocupadas e produção acima de 100.000 toneladas/ano, gerando renda 700 milhões/ano e aproximadamente 95 milhões de imposto.
O segundo requer votos de aplausos ao Ministério de Minas e Energia e à Presidente Dilma Rousseff, pela redução nas tarifas de energia, que passou da bandeira vermelha para bandeira verde. Segundo o Deputado, isso beneficia diretamente os consumidores de energia, pois acaba com as cobranças de taxas anteriormente que pressionavam os custos para cima. “O empenho do Governo Federal em executar medidas para melhor utilização das fontes de energia elétrica foram bem sucedidas”, afirma o Deputado.
Ainda segundo Faleiro, a redução nas tarifas é resultado de um esforço mútuo da população que compreendeu e participou das campanhas para a redução do consumo em todo o Brasil. “Esse esforço deve ser louvado, pois mostra o comprometimento da sociedade em fazer uso mais consciente da energia”.