PT do Pará delibera favorável à redivisão territorial do estado

Durante o Encontro Regional do diretório do PT-PA, realizado nos dias 3 e 4/02, em Santarém, foi aprovada por unanimidade resolução sobre necessidade da redivisão territorial do estado.

Presentes ao encontro o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o ex-ministro José Dirceu, também falaram sobre o plebiscito de 2011 e afirmaram que são favoráveis à criação de novos estados.

Realizado no salão de eventos do Hotel Amazônia Boulevard, o evento do diretório do PT estadual - o primeiro de 2012 e pela primeira vez sediado fora de Belém - teve como objetivo discutir diversos temas ligados ao fortalecimento e estratégias do partido para as eleições municipais este ano. Também teve como foco a comemoração pelos 32 anos de existência do partido.

As atividades iniciaram na sexta-feira, 03, com uma mesa redonda sobre o cenário político e as próximas eleições com a presença do presidente do PT-PA João Batista.

Além de participar do encontro regional, José Dirceu lançou seu livro “Tempos de Planície” que trata do governo Lula entre 2006 a 2010.

“O PT do Pará sai na frente ao deliberar pela necessidade da divisão administrativa do estado. Num prazo de 6 meses teremos uma proposta para discutir com a sociedade e com o Congresso Nacional”, afirmou Faleiro, ressaltando ainda que essa proposta certamente apresentará um novo mapa.

Texto: Paula Portilho

Ascom do Mandato

Fotos: Amazon News, No Tapajós e blog do Ronílson

LEIA ABAIXO A RESOLUÇÃO.

Para avançar no desenvolvimento de todas as regiões do Estado

A maioria absoluta do povo paraense decidiu manter o território do estado, recusando a sua divisão. Porém, o sentimento da maioria absoluta dos paraenses que vivem a oeste e ao sul do estado, revelado no voto, é pela constituição de novas unidades da federação brasileira.

É preciso reafirmar que o governo do PSDB não tem e nunca teve uma proposta de desenvolvimento para o Pará, nem unido e nem dividido!

O resultado da consulta plebiscitária mostrou que a geopolítica do Pará precisa ser repensada. O plebiscito revelou enormes desafios. O atual modelo territorial e de gestão governamental não dão conta de superá-los. Desenhar um novo sentido para o desenvolvimento de todas as regiões do Pará, em bases sustentáveis, é necessário e urgente.

Dessa forma devemos atentar para o real interesse de nosso povo, com base em critérios técnicos e amparados em um modelo de desenvolvimento democrático, popular e sustentável, com foco em seus aspectos regional e local. Para tanto, propomos, com o objetivo de elaborar uma proposição que dê conta de responder as questões aqui levantadas, instituir um grupo de estudos composto por um deputado federal, dois Estaduais, três companheiros (as) especialistas na temática e três dirigentes escolhidos pela executiva, coordenados pelo companheiro Paulo Rocha, para que num prazo de seis meses apresentem ao diretório estadual uma proposta que deverá ser levada ao conjunto das direções municipais como diretriz referencial para as tarefas partidárias doravante estabelecidas e que também subsidiará as nossas bancadas estadual e federal nas respectivas casas de leis.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

Santarém, 04 de fevereiro de 2012

Zé Maria discursa na tribuna da AL como novo líder do PT

A sessão na Assembleia Legislativa do Pará desta terça-feira, 07 de fevereiro, foi a primeira oportunidade do ano para que os parlamentares se pronunciassem da tribuna. Em meio á novas configurações, entre elas o rodízio acordado pelos parlamentares da bancada petista que possibilitou a ascensão do deputado Zé Maria à liderança do partido na Casa, o assunto que mais mobilizou os discursos foram as recentes denúncias de irregularidades na atual gestão, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB).

“Não podemos deixar que denúncias, fraudes e corrupção maculem o nome desta Casa. Nós da bancada do PT vamos trabalhar para garantir transparência em todos os processos e principalmente para evitar que as farras de outrora se repitam”, afirmou o deputado Zé Maria. Para o parlamentar, é preciso zelar pela moralidade do legislativo paraense. “Através da transparência podemos recuperar a credibilidade e fortalecer a democracia, para isso vou lutar para aprovar em plenário as resoluções protocoladas em 2011 que regulamentam funções garantidas á Casa pela constituição federal e que ainda não estão regulamentadas”, completou.

As propostas a que se refere o petista são os projetos de resolução apresentados em 2011, pelo então líder Carlos Bordalo. O primeiro, tramitando na casa desde março, trata sobre o orçamento do Poder Legislativo e quer proporcionar a participação de todos os deputados na elaboração e aprovação do orçamento. De acordo com o projeto, o orçamento tramitará na Casa da seguinte forma:

1. A mesa diretora abrirá prazo de 15 dias para recebimento de propostas dos deputados;

2. Em seguida, a mesa diretora encaminhará a proposta á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO);

3. Após a emissão e publicação do parecer pela comissão, a matéria será discutida e aprovada pelo plenário;

4. A mesa diretora deverá encaminhar a proposta ao Executivo para inclusão no Orçamento Geral do Estado.

Um segundo projeto quer garantir que a pauta de votação nas sessões seja divulgada por meio eletrônico ou impresso, diariamente – cumprindo sempre a ordem regimental de tramitação das proposições – e distribuída aos deputados 24 horas antes do início da sessão. A proposta prevê, ainda, que em caso da impossibilidade de divulgação da pauta, as matérias a serem votadas deverão ser inclusas a partir de um acordo entre as lideranças das bancadas.

Texto: Elias Santos

Assessoria de comunicação deputado estadual Zé Maria - PT

Esperamos o resultado da apuração do Ministério Público

Diante do acirramento da briga entre o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), e a 1ª secretária da Mesa Diretora, Simone Morgado (PMDB), vou sugerir que a bancada do PT que assuma uma postura de cautela em relação á crise instalada no parlamento.

Vamos aguardar que o Ministério Público Estadual se manifeste,oficialmente, sobre a veracidade das denúncias feita por Simone Morgado contra o presidente Manoel Pioneiro.

Essa briga, ao meu ver, é mais de cunho político entre PMDB e PSDB.

Mas, infelizmente quem está pagando o preço pelo confronto é a Casa. Por isso, uma apuração rigorosa, por parte do Ministério Público, se faz necessária, para que possa punir os culpados, se houverem e deixar claro quem não está envolvido na crise.

O pronunciamento feito na manhã desta terça-feira, 07, pelo presidente Pioneiro, deixou claro que chegamos ao limite. Se não houver entendimento por parte do Parlamento, penso que os chefes políticos do PSDB, Simão Jatene e do PMDB, Jader Barbalho, devem se reunir para tratar do assunto.

Na condição de parlamentar do Partido dos Trabalhadores, estou acompanhando atentamente a situação, afinal, está em jogo a destinação dos recursos públicos, de absoluto interesse da sociedade.

Resultado das prévias do PT repercute na imprensa

Vereador Alfredo Costa vence disputa e é o candidato do PT à prefeitura de Belém

Jornal amazônia Edição de 07/02/2012

Escolhido pela militância petista para disputar a prefeitura de Belém pelo PT, o vereador Alfredo Costa, da tendência petista Unidade na Luta, afirma que sua campanha será de proposição de ações. Com tantos pré-candidatos já em articulação, ele acredita que a disputa, em outubro, caminhará para o segundo turno. O vereador disputou as prévias do PT em dois turnos. No segundo, realizado anteontem, obteve 2.202 votos e ganhou do deputado federal Cláudio Puty, da Democracia Socialista, por uma diferença de 53 votos.

A apuração terminou às 4h de ontem e revelou uma abstenção de 4.660 eleitores. Aos 44 anos de idade, o vereador acumula três mandatos consecutivos e um histórico como professor de Biologia na Universidade do Estado do Pará (Uepa) e de cursinho pré-vestibular. A filiação ao PT se deu em 1985.

Ontem, no plenário da Câmara Municipal de Belém, Costa recebeu elogios de representantes de todas as tendências políticas. Da base do prefeito, o vereador Pio Neto (PTB) disse que o candidato tem experiência e caráter. O vereador Sahid Xerfan (PP) também elogiou a atuação do candidato na Câmara, "sempre defendendo a população e os mais carentes".

Alfredo Costa espera que o protocolo permaneça na campanha que, na sua avaliação, não deverá baixar o nível. A do PT, segundo ele, será de proposição de ações que começarão a ser definidas nos debates a serem promovidos a partir de agora nos distritos administrativos. "Minha campanha será mais de construção", reforçou, ao afirmar que as negociações com os outros partidos ainda não começaram, mas será mais difícil no primeiro turno porque muitos partidos querem ter seus próprios candidatos.

Puty não foi localizado para comentar o assunto. O deputado não falou sobre a derrota em seu no blog e nem nos perfis que possui em redes sociais. Além de Costa, já se lançaram pré-candidatos à prefeitura de Belém o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e o ex-deputado federal Priante (PMDB).

Direto do Blog do Jeso Carneiro

PT aprova resolução pró-divisão do Pará

Por Jeso Carneiro em 6/2/2012 às 09:57

A executiva do PT no Pará, reunida em Santarém no último final de semana, aprovou uma resolução na qual reconhece a necessidade de redivisão territorial do estado.

A decisão, à unanimidade, vem à reboque da graúda votação no “Sim” nas áreas do Tapajós e Carajás.

Segundo revelou ao blog o deputado estadual Airton Faleiro (PT – foto), uma comissão do partido formada por 1 deputado federal, 2 estaduais, 3 membros da executiva e 3 técnicos terá 6 meses para apresentar uma proposta de criação de novos estados a partir de desmembramento do Pará.

- O PT, com a resolução, oficializa seu apoio à redivisão do Pará – enfatizou Faleiro.

Nos próximos dias, a íntegra da resolução será publicada no site do partido.

Encontro regional PT-PA em Santarém

O deputado estadual Aírton Faleiro participou no último fim de semana do Encontro Regional do PT do Pará, o primeiro deste ano e também pela primeira vez realizado fora da capital paraense, em Santarém.

O evento contou com a presença de várias lideranças do partido e também com o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o ex-ministro José Dirceu.

Na temática do encontro o cenário politico e eleições municipais de 2012.

O deputado Aírton Faleiro, ministro Alexandre Padilha, deputada estadual Bernadete Te Catten, deputado federal Miriquinho Batista, prefeita de Santarém Maria do Carmo, ex-ministro José Dirceu, vereador de Santarém Carlos Jaime e Odete Costa. Fonte: Blog do Ronílson.

Repercussão na imprensa do resultado das prévias ontem em Belém

Alfredo Costa é a aposta do PT para a prefeitura


Fonte: Portal Diario On Line

Segundo informações da assessoria de imprensa do PT- Belém, o vereador Alfredo Costa é o candidato eleito pela maioria dos filiados do Partido dos Trabalhadores para concorrer à Prefeitura Municipal de Belém.

A apuração dos votos teve início por volta de 01:00h e foi encerrada às 04:015h desta segunda-feira(06).

Ainda de acordo com assessoria, os números finais das Prévias do PT Belém são: Alfredo Costa: 2.202 - Cláudio Puty: 2.149 -Brancos e Nulos: 52.

Dos 14.022 filiados ao partido, 9.011 estavam aptos à votação; e destes, 4.306 compareceram à urnas.

PA 415: Lideranças interditam estrada entre Altamira e Vitória do Xingu para exigir manutenção

Por Assessoria

A PA 415 (conhecida como Ernesto Aciolli, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu) foi interditada por duas horas (de 7h a 9h), no KM 15, na manhã desta sexta, como forma de chamar a atenção do Governo do Estado para a péssima situação em que se encontra a via.

A interdição foi liderada pelo Sindicato dos Taxistas de Vitória do Xingu (Sintavix), Cooperativa dos Taxistas de Vitória do Xingu (Cooptavix) e entidades sociais do município.

De acordo com infomações da Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Xingu, só em 2011 ocorreram 8 mortes na PA 415 que liga Altamira e Vitória do Xingu. No início deste ano foi enviado novamente ofício à Secretaria de Transportes do Estado (Setran) solicitando serviço de manutenção na área, no entanto nenhuma providência foi tomada.

A situação - com verdadeiras crateras se abrindo na estrada - só tem piorado com o período de chuvas, em especial nos trechos dos KM 08, 15 e 20, considerados mais perigosos para trafegar.

As lideranças afirmam que deram seu recado ao governo estadual e se não houver uma resposta - no caso o serviço de manutenção na PA - o movimento voltará a bloquear a via, por tempo indeterminado.

Condições da PA que precisa urgente de manutenção.
Fonte: Google Imagem

UFOPA:Candidatos aprovados da 3ª chamada têm até hoje para se matricular

Fonte: Lenne Santos – Comunicação/UFOPA

Termina nesta sexta-feira, 3, o período de matrícula dos candidatos aprovados e convocados na terceira chamada do Processo Seletivo 2012 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Os convocados devem comparecer à Diretoria de Registro Acadêmico (DRA) até as 17h para efetuar a matrícula. A DRA está localizada no Campus Tapajós da UFOPA, na Rua Vera Paz, s/n, bairro Salé.

De acordo com o previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizará ainda mais uma chamada, de um total de quatro. No total foram ofertadas 1.200 vagas distribuídas entre os cinco institutos temáticos, voltados às questões amazônicas. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena. A habilitação dos indígenas será realizada no período de 3 a 10 de fevereiro. A documentação a ser apresentada pelos aprovados no processo indígena está disponível na página do Processo Seletivo 2012.

O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Este ano, no ato da inscrição, os candidatos optaram pela nota de 2010 ou 2011. Mais informações: Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), telefone (93) 2101-4902, dra.ufopa@gmail.com, Rua Vera Paz, s/n, Salé (Campus Tapajós).

Veja o que diz a mensagem do governador Simão Jatene, enviada na última quarta-feira, à Assembléia Legislativa, sobre transporte/logística.

“ Em 2011, o governo do estado buscou a melhoria e ampliação da infraestrutura logística e também a ampliação da mobilidade e acessibilidade no estado, definidos como objetivos estratégicos para promover a produção sustentável e a inclusão social, na direção da redução das desigualdades sociais”.

“ No ano de 2011 os investimentos realizados no setor de transportes possibilitaram a recuperação de 1.214 Km de rodovias...”

Conversa pra boi dormir : Vejam a realidade das estradas do Pará.

PRIVATARIA TUCANA: JORNALISTA LANÇA LIVRO EM BELÉM, NESTA QUINTA, 02

A Frente Contra a Privatização do Pará promove em Belém o lançamento do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que estará na capital paraense nesta quinta-feira (2/02) para o evento que também terá a presença do deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Protógenes Queiroz. O lançamento será às 18h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do Pará.
Belém é a primeira capital da região Norte a promover o lançamento do livro que já vendeu mais de 125 mil exemplares desde a publicação, em dezembro do ano passado. A programação em Belém terá debate sobre a privatização com a participação do jornalista Amaury Júnior e do deputado Protógenes Queiroz, autor do pedido da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal para investigar as fraudes nos processos de licitação de estatais na década de 90 que são retratadas no livro.
O lançamento do livro em Belém faz parte de uma série de atividades promovidas pela Frente Contra a Privatização do Pará, formada por várias entidades da sociedade civil que se uniram para impedir a aprovação do Projeto de Lei 210/2011, que permite a implementação de Parcerias Público-Privadas em todas as áreas da administração pública do Pará. O PL foi enviado pelo governador Simão Jatene para a Assembleia Legislativa no final do ano passado.
A mobilização popular liderada pelo Sindicato dos Urbanitários e Sindicato dos Bancários, aliada à manifestação dos deputados de oposição, conseguiu retirar da pauta de votação o projeto que deve voltar a ser apreciado neste início de ano legislativo.
O Livro - "A Privataria Tucana", em 340 páginas, apresenta documentos e informações sobre um esquema bilionário de fraudes ocorridas durante o processo de privatização de estatais na década de 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por meio de documentos públicos e obtidos na Justiça, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas. Familiares e pessoas próximas ao ex-governador de São Paulo e ex-ministro do Planejamento, José Serra, também são citadas por envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A primeira edição do livro foi lançada em 9 de dezembro do ano passado e teve sua tiragem de 15 mil exemplares esgotada em pouco mais de 24 horas. O sucesso estrondoso de vendas foi acompanhado por um silêncio surpreendente da grande mídia.
CPI - O deputado federal Protógenes Queiroz, delegado licenciado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha, já protocolou requerimento na Câmara pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Privatizações. Ele protocolou o requerimento no dia 21 de dezembro/2011, com 206 assinaturas, 185 delas confirmadas.

Fonte : Sindicato dos Urbanitários

Veja o que diz a mensagem do governador Simão Jatene, enviada na última quarta-feira, à Assembléia Legislativa, sobre transporte/logística.

“ Em 2011, o governo do estado buscou a melhoria e ampliação da infraestrutura logística e também a ampliação da mobilidade e acessibilidade no estado, definidos como objetivos estratégicos para promover a produção sustentável e a inclusão social, na direção da redução das desigualdades sociais”.

“ No ano de 2011 os investimentos realizados no setor de transportes possibilitaram a recuperação de 1.214 Km de rodovias...”

Conversa pra boi dormir : Vejam a realidade das estradas do Pará.

Saúde destina R$ 2,9 milhões ao Pará

Fonte: Portal ORM

O Pará receberá R$ 2,9 milhões para ações de combate à hanseníase e à esquistossomose, informou ontem o Ministério da Saúde.

O Pará é o terceiro Estado com maior volume de recursos, de um total de R$ 25,9 milhões para que os 26 estados e o Distrito Federal fortaleçam as ações de Vigilância Epidemiológica (promoção, prevenção e controle) contra a hanseníase, esquistossomose e tracoma.

As doenças negligenciadas - também chamadas de doenças em eliminação - são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações de cada região para o controle dessas doenças. Os municípios selecionados estão em regiões consideradas endêmicas e que necessitam de ações articuladas entre os gestores do SUS.

Agenda parlamentar

Agenda do deputado Aírton Faleiro para esta quinta-feira, 02/02:

BELÉM: Atendimento em seu gabinete parlamentar.

SANTARÉM : A tarde viaja para o município de Santarém.

Alepa retoma trabalho sem a presença do governador

Retomo hoje minha atividade parlamentar participando da abertura solene da 17ª Legislatura do parlamento paraense.

Infelizmente quebrando um protocolo de anos a Sessão Solene não foi aberta pelo governador do Estado.

Simão Jatene está em São Paulo realizando exames médicos.

Quem leu a mensagem do governador ao parlamento foi o vice, Helenilson Pontes.

Me reservo ao direito de perguntar se a ausência de Jatene deve-se a crise entre o PSDB e o PMDB que trocam acusações pelos jornais.

Como o PT é o maior partido de oposição na Casa, coube ao nosso deputado Edílson Moura fazer a réplica da mensagem do Governo do Estado.

Nossa orientação política para mais essa legislatura continuará sendo firme, responsável e propositiva, na oposição do atual governo.

Aproveito também para agradecer pela recepção que tive em meu gabinete ao retornar do recesso parlamentar na forma de um café da manhã.

Inicia trabalho legislativo na Alepa

Na manhã desta quarta-feira, 01, está sendo realizada a Sessão Solene de instalação do 1º período da 2ª sessão da 17ª Legislatura, no plenário da Assembléia Legislativa.

O deputado estadual Aírton Faleiro está presente à sessão.

O evento conta com a presença do vice-governador do Estado do Pará, Helenílson Pontes.

Agricultores do Xingu serão beneficiados com Cadastro Ambiental Rural

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),dos 11 municípios da área de abrangência do entorno da hidrelétrica de Belo Monte, se reúnem em Altamira (Oeste do Pará), nesta quarta-feira (01), para a primeira reunião de execução do projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ,em imóveis rurais dos agricultores familiares nos municípios da região da cidadania do Xingu. O projeto será executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e tem previsão de duração de um ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, áreas de abrangência do projeto, existem 23.305 estabelecimentos rurais, sendo que destes, 19.643 são de propriedade de agricultores familiares, enquadrados conforme a Lei 11.326/2006, totalizando uma área aproximada de 1.280.325 ha.

O Termo de Compromisso assinado por diversos municípios do Estado do Pará, MPF e o Governo do Estado do Pará em janeiro de 2011, estabelece o comprometimento com o desmatamento zero, além de realizar o CAR em pelo menos 80% da área territorial do município (exceto Unidades de Conservação, áreas de assentamentos e áreas urbanas).

A proposta de realização do CAR, representa uma ação de planejamento ambiental, constituído na articulação planejada da metodologia e com base na perspectiva da produção técnico-científica que trata da questão ambiental.

O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o controle e monitoramento ambiental da área territorial do estado do Pará, entretanto a forma de inserção de informações são auto declaratórias, ou seja, o proprietário precisa buscar os meios de prestar as informações da propriedade. Diante disso, a Emater tem como objetivo implantar um sistema de gestão e acompanhamento das atividades, afim de condensar os dados a serem gerados com os trabalhos de campo e sistematizar as informações geográficas geradas

Segundo Humberto Reali, diretor técnico da Emater, será muito importante no processo a participação das prefeituras municipais, principalmente aquelas que aderiram ao “ programa Municípios Verdes.

Para a realização do projeto, 70 técnicos da Emater que estarão diretamente envolvidos no processo serão capacitados na utilização de geotecnologias aplicadas na elaboração do Cadastro Ambiental Rural.

Texto: Iolanda Lopes - Ascom Emater