Fonte: Secom
O Pará foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2. O governo federal vai destinar 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.
A informação foi divulgada na cerimônia que anunciou os projetos aprovados para a 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - nas modalidades Social e Urbano, nesta segunda-feira (6), em Brasília. O evento reuniu centenas de autoridades, entre elas, a governadora Ana Júlia Carepa.
O eixo social e urbano obteve um aumento de recursos de 63% em relação à primeira edição do PAC. Agora consta de 13 temas, com ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura urbana no país para ações de educação, saúde, segurança, esporte e lazer, desenvolvimento social, entre outros.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou prefeitos e governadores que, caso queiram acessar recursos federais para obras em seus respectivos municípios e estados, têm de ir a Brasília com bons projetos e não com "choradeira".
Em discurso feito um pouco antes de Lula, a coordenadora do PAC, Miriam Belchior fez um balanço positivo da primeira edição do programa, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou um importante legado ao País: a retomada do planejamento dos investimentos. "O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos", disse ela.
Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. "O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos", disse Lula.
O presidente recomendou ainda que prefeitos e governadores dedicassem maior atenção à elaboração de projetos para conseguir recursos para obras do que a emendas parlamentares. "Tudo isso ajuda, mas se você quiser uma coisa estruturante, perca tempo fazendo projeto. Compensa", afirmou Lula.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Eclusas de Tucuruí: cenas históricas
Mais uma vitória do povo do Pará, a conclusão das eclusas da usina de Tucuruí.
Fotos de Lucivaldo Sena
Fotos de Lucivaldo Sena
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Seminário discute avanços e desafios do Distrito Florestal Sustentável da BR-163
Fonte: MMA
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, fará a abertura do Seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios", o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil. Durante o dia será feito um balanço sobre a intervenção na região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém), com vistas a construir subsídios para o futuro. O evento será no dia 06, das 9h às 18h, no
Barracuda Tropical Hotel, em Santarém.
Nos últimos anos, o governo federal vem intensificando suas políticas para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Neste imenso território, a região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém) foi sem dúvida aquela que mais atenção ecebeu das políticas governamentais. O Plano BR 163 Sustentável busca conciliar a pavimentação da rodovia com o desenvolvimento sustentável, com ações que visam coibir o desmatamento, promover o desenvolvimento e, fundamentalmente, ampliar a presença do Estado e, portanto, promover a cidadania.
O seminário terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA). Participam também representantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação da região, movimentos sociais, organizações não-governamentais, Frente de Defesa da Amazônia, universidades, órgãos governamentais das três esferas de governo, Ministério Público Federal Procuradoria de Santarém e setor madeireiro.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, fará a abertura do Seminário "Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios", o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil. Durante o dia será feito um balanço sobre a intervenção na região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém), com vistas a construir subsídios para o futuro. O evento será no dia 06, das 9h às 18h, no
Barracuda Tropical Hotel, em Santarém.
Nos últimos anos, o governo federal vem intensificando suas políticas para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Neste imenso território, a região de influência da BR 163 (Cuiabá - Santarém) foi sem dúvida aquela que mais atenção ecebeu das políticas governamentais. O Plano BR 163 Sustentável busca conciliar a pavimentação da rodovia com o desenvolvimento sustentável, com ações que visam coibir o desmatamento, promover o desenvolvimento e, fundamentalmente, ampliar a presença do Estado e, portanto, promover a cidadania.
O seminário terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA). Participam também representantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação da região, movimentos sociais, organizações não-governamentais, Frente de Defesa da Amazônia, universidades, órgãos governamentais das três esferas de governo, Ministério Público Federal Procuradoria de Santarém e setor madeireiro.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Presidente cria Macrozoneamento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Fonte: MMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, em Brasília, decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE). O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Na cerimônia de assinatura do Decreto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que MacroZEE é um dos instrumentos mais importantes para desenvolver a região amazônica com sustentabilidade.
"O MacroZEE concilia conservação e desenvolvimento. Ele também tem recomendações para criar políticas públicas para uso sustentável, proteção da biodiversidade e redução de emissões", ressaltou.
O MacroZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. O texto aborda os desafios desta transição sustentável. Ele estimula as vocações de cada região da Amazônia com estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, do planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
O presidente Lula reiterou que o MacroZEE vai ajudar no desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Hoje os empresários perceberam que cuidar do meio ambiente tem resultado direto na disputa por mercados internacional", disse o presidente, lembrando que a produção sustentável é o diferencial para os brasileiros.
De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE coloca a região amazônica no centro da agenda nacional de desenvolvimento. "O macrozoneamento determina o processo de desenvolvimento do crescimento do País e a melhoria da condição de vida da população da Amazônia", disse. A região tem cerca de 23 milhões de habitantes.
No documento, é reconhecida a importância de aumentar o número de hidrelétricas no País - 70% do potencial energético do Brasil está na Amazônia. O MacroZEE vincula planejamento integrado da obra a projeto de desenvolvimento da região. Na construção de hidrelétrica, por exemplo, fica contemplada a instalação de hidrovias, fazendo o uso múltiplo dos recursos hídricos. Também está prevista a destinação do recursos e da própria energia gerada no empreendimento para serem usadas pela população local.
Ao reconhecer a diversidade das diferentes áreas da região, a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais - grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais. Debatido por mais de 15 ministérios e nove estados da Amazônia, além da sociedade civil e universidades, a elaboração do MacroZEE passou consulta pública pela internet.
O MacroZEE busca superar o padrão tradicional de expansão da fronteira agropecuária por novas formas de usos do território e dos recursos naturais. "Não há espaço para incorporar novas áreas à produção agropecuária. Isso não quer dizer que o negócio ficará estagnado. O crescimento deve acontecer com o melhor aproveitamento da áreas já ocupadas", explicou Vizentin.
Novas novas tecnologias, recuperação de áreas degradadas, sistemas de gestão de manejo e implementação de sistemas agroflorestais, são atividades que incrementam o agronegócio, sem precisar de novas áreas. Atualmente, a região tem 30 milhões de hectares que podem ser recuperadas e incorporadas à produção agropecuária.
Neste sentido de fazer uma produção sustentável, o MacroZEE já começa a ser implementado com o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Parte do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ABC integra lavoura, pecuária e florestas, em um processo sustentável de produção, com o foco na redução da emissão dos gases de efeito estufa.
A importância da manutenção da floresta em pé e dos bens e serviços ambientais produzidos por áreas protegidas são reconhecidas no MacroZEE. A Amazônia tem mais de 40% de áreas protegidas, entre unidades de conservação e reservas indígenas.. Dentre os serviços ambientais da floresta está a regulação do clima, reciclagem de nutrientes no solo e a manutenção do regime hídrico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, em Brasília, decreto que cria o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE). O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Na cerimônia de assinatura do Decreto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que MacroZEE é um dos instrumentos mais importantes para desenvolver a região amazônica com sustentabilidade.
"O MacroZEE concilia conservação e desenvolvimento. Ele também tem recomendações para criar políticas públicas para uso sustentável, proteção da biodiversidade e redução de emissões", ressaltou.
O MacroZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. O texto aborda os desafios desta transição sustentável. Ele estimula as vocações de cada região da Amazônia com estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, do planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
O presidente Lula reiterou que o MacroZEE vai ajudar no desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Hoje os empresários perceberam que cuidar do meio ambiente tem resultado direto na disputa por mercados internacional", disse o presidente, lembrando que a produção sustentável é o diferencial para os brasileiros.
De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE coloca a região amazônica no centro da agenda nacional de desenvolvimento. "O macrozoneamento determina o processo de desenvolvimento do crescimento do País e a melhoria da condição de vida da população da Amazônia", disse. A região tem cerca de 23 milhões de habitantes.
No documento, é reconhecida a importância de aumentar o número de hidrelétricas no País - 70% do potencial energético do Brasil está na Amazônia. O MacroZEE vincula planejamento integrado da obra a projeto de desenvolvimento da região. Na construção de hidrelétrica, por exemplo, fica contemplada a instalação de hidrovias, fazendo o uso múltiplo dos recursos hídricos. Também está prevista a destinação do recursos e da própria energia gerada no empreendimento para serem usadas pela população local.
Ao reconhecer a diversidade das diferentes áreas da região, a Comissão Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais - grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais. Debatido por mais de 15 ministérios e nove estados da Amazônia, além da sociedade civil e universidades, a elaboração do MacroZEE passou consulta pública pela internet.
O MacroZEE busca superar o padrão tradicional de expansão da fronteira agropecuária por novas formas de usos do território e dos recursos naturais. "Não há espaço para incorporar novas áreas à produção agropecuária. Isso não quer dizer que o negócio ficará estagnado. O crescimento deve acontecer com o melhor aproveitamento da áreas já ocupadas", explicou Vizentin.
Novas novas tecnologias, recuperação de áreas degradadas, sistemas de gestão de manejo e implementação de sistemas agroflorestais, são atividades que incrementam o agronegócio, sem precisar de novas áreas. Atualmente, a região tem 30 milhões de hectares que podem ser recuperadas e incorporadas à produção agropecuária.
Neste sentido de fazer uma produção sustentável, o MacroZEE já começa a ser implementado com o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Parte do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ABC integra lavoura, pecuária e florestas, em um processo sustentável de produção, com o foco na redução da emissão dos gases de efeito estufa.
A importância da manutenção da floresta em pé e dos bens e serviços ambientais produzidos por áreas protegidas são reconhecidas no MacroZEE. A Amazônia tem mais de 40% de áreas protegidas, entre unidades de conservação e reservas indígenas.. Dentre os serviços ambientais da floresta está a regulação do clima, reciclagem de nutrientes no solo e a manutenção do regime hídrico.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Presidente Lula institui Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal
Fonte: MMA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1º/12) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal.
No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.
O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1º/12) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal.
No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.
O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.
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